O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço
Por trás da tragédia humanitária que envolve o direito à vida das tribos Yanomamis na Floresta Amazônica brasileira, mais do que a conivência revelada pela ausência de políticas públicas e interesse em resguardar essa população, está o incentivo ao garimpo ilegal, denunciado – é bom que se diga – aos gritos por entidades ambientais nos últimos quatro anos. Não é para menos: 50% do ouro brasileiro (52 toneladas), tem origem criminosa, nas zonas de preservação.
Em dinheiro: US$ 2,5 bilhões, por ano, aponta o Instituto Escolhas. Raul Jugmann, hoje no Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), depois de atuar no Ibama, Incra e Ministérios como o de Política Fundiária, de Segurança e Defesa conclui: para estancar a sangria é necessário por bloquear o mercado ilegal.
Como você percebe o tema?
Essa atividade é predatória da natureza e responsável pela desestruturação dos povos originários. Contribuiu, em essência, para a tragédia que vivemos hoje no caso dos yanomamis. Está no centro do desastre humanitário, choca a todos, porque garimpos ilegais invadem terras, contaminam rios com mercúrio, corrompem populações indígenas, levam doenças aos povos. Consideramos que é imprescindível conter as atividades do garimpo e, para isso, retirar o mercado do ouro ilegal que eles produzem como forma não apenas de repressão, de controle e de sanção econômica, capaz de abater e fragilizar a atividade que é, sem a menor sombra de dúvidas, criminosa.
Como é possível fazer isso?
São três os eixos. O primeiro é, justamente, o que desenvolvemos com a Receita Federal. Foram duas reuniões com o órgão para solicitar que implantem a nota fiscal eletrônica nas DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, que atuam como intermediários da relação entre o comprador e o vendedor e deveriam, como tal, primar por informações confiáveis no processo). Estudo do Instituto Escolhas (organização sem fins econômicos para soluções em temas como desmatamento, mineração e energia) aponta cinco DTVMs como concentradoras de indícios dos atos ilícitos que corroboram para aproximadamente 90% do ouro ilegal que é extraído das terras indígenas e e áreas de preservação ambiental no país. A nota fiscal permitiria rastrear, cruzar dados, para que o setor se afaste dos que “lavam ouro”, caso da suspeição que paira sobre essas cinco DTVMs.
E os outros combates?
A segunda envolve a Polícia Federal que, por meio de tecnologia de radioisótopos (elementos químicos cuja configuração atômica é instável permitem identificar a partir do rearranjo das partículas atômicas, a origem da emissão de radiação) consegue saber de onde vem o ouro e reconhecer se é de área de preservação ou indígena. Outra frente reúne as principais joalherias do país com as mineradoras legais que fazem parte do IGRAM para que se institua um pacto para o ouro certificado, que nós chamamos de “ouro legal”. E, assim, retirar o mercado e sufocar o garimpo ilegal. Isso é fundamental para a manutenção do respeito à natureza, ao rio, e, sobretudo, à vida das populações originárias e da Floresta Amazônica no país.
