Depois de dois dias de expectativas que fizeram preço no mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai detalhar suas primeiras medidas a partir das 16h. Embora tenha sido tratado como "plano de voo", o pacote deve se limitar a medidas fiscais destinadas a reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões previsto para este ano.
Pelo que se sabe até agora, há poucas decisões de impacto no dia a dia do consumidor. São medidas técnicas de dois tipos: arrecadatórias, para aumentar a receita, e cortes de gastos. Fala-se em quatro medidas provisórias, dois decretos presidenciais e duas portarias que já teriam sido assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No primeiro caso, há previsão de uma série de reonerações., de PIS/Cofins ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em bom português, é o fim de isenções tributárias, especialmente as decididas ao longo do ano passado no rastro da tentativa de reeleição do governo anterior. Outra iniciativas tentam reduzir o chamado "contencioso" entre o governo e os contribuintes, especialmente as empresas.
Por isso, uma das ações envolve o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que tenta arbitrar se determinado pagamento deve ser feito ou não, antes que o assunto vá parar na Justiça. Esse órgão tem um tribunal que define o valor . Quando há empate, o devedor é beneficiado. Uma das mudanças propostas em medida provisória retoma o chamado "voto de qualidade", que tenderia a favorecer o governo.
No lado dos gastos, está previsto um surpreendente: incluiria programas sociais, tanto os considerados ineficientes quanto os que teriam sido alvos de fraudes, por pagamento de benefícios sem que os usuários se enquadrem nos critérios que deveriam vigorar.
