Faltam ainda 26 dias para 2022 terminar e, como em muitas famílias, o dinheiro disponível acabou antes do final do calendário. O apagão do governo Bolsonaro já provocou a saída antecipada do secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, que está fora do cargo formalmente desde a última quinta-feira (1º).
Para complicar, a paralisação de serviços públicos ocorre no ano em que o país volta a ter "sobras" entre receitas e despesas, graças principalmente ao aumento de arrecadação extraordinária e à inflação. Enquanto isso, o máximo que se sabe sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, é que hesita em aceitar convite do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para assumir a Secretaria da Fazenda do Estado.
Sempre animado ao falar em "recuperação em V" da economia brasileira, ao prever forte crescimento do PIB e a destacar o superávit primário, Guedes se cala diante do risco de apagão. Deve explicações aos contribuintes brasileiros sobre o motivo pelo qual a gestão dos recursos pagos em impostos pela população levou a essa situação.
Uma das alegações do governo Bolsonaro é a de que houve aceleração inesperada na concessão de aposentadorias, que custaram R$ 15,4 bilhões acima do previsto no Orçamento. Esses desembolsos, intensificados no período pré-eleitoral, levaram ao corte de outras despesas.
O remédio seria um novo furo do teto de gastos, estimado em R$ 22 bilhões. No entanto, há dúvidas sobre o destino dos recursos. Depois de sustentar, inclusive nos debates eleitorais, que não tinha poder sobre o "orçamento secreto", Bolsonaro mandou suspender os pagamentos.
Além do favor que fez a Lula, irritando os antigos aliados, desmanchou o próprio argumento. Agora, há suspeitas de que entre os R$ 15,4 bilhões da "surpresa" previdenciária e o pedido de R$ 22 bilhões, haveria espaço para retomar o pagamento das emendas de relator que somavam R$ 16,5 bilhões neste ano.
Como a PEC da Transição (32/2022) tem votação prevista no Senado na quarta-feira (8), há especulações, inclusive, de que a autorização para o derradeiro furo no teto do governo Bolsonaro, pegue carona na tramitação do primeiro buraco proposto pelo futuro governo. Seria tão constrangedor que se busca outra alternativa.
Uma seria uma autorização especial do Tribunal de Contas da União (TCU) para o descumprimento por medida provisória - que já foi estudado pela equipe de transição -, outra seria uma nova PEC votada no mesmo calendário da enviada pela equipe de transição. Seja como for, assim como o novo governo é obrigado a justificar a "licença para gastar", Guedes tem o dever de explicar a necessidade do derradeiro furo.
