Na mesma semana em que assistiu ao partido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarar apoio formal para a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em disputa que ocorrerá em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu repasses ao orçamento secreto. A apuração é do jornal O Estado de S. Paulo.
O mecanismo vinha sendo usado nos últimos anos pela atual gestão do governo federal em troca de apoio em votações de seu interesse no Legislativo, e tinha na figura de Lira um dos principais articuladores para os repasses de recursos públicos via emendas de relator, sem transparência e rastreabilidade.
Conforme a publicação, após dois atos assinados pelo atual presidente da República nesta quarta-feira (30), a ordem é para que o Palácio do Planalto não repasse mais nenhum valor ao orçamento secreto em 2022. Assim, deixaria Lira “sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa”, segundo texto do jornal.
Inicialmente, estavam reservados para o orçamento secreto R$ 16,5 bilhões neste ano, mas R$ 7,8 bilhões seguiam bloqueados pela gestão Bolsonaro. O objetivo do centrão, um dos blocos de partidos beneficiados com o mecanismo e que tem Lira como expoente, era destravar os recursos neste fim de ano.
Para estancar os repasses, Bolsonaro argumentou, conforme a publicação, “que faltam recursos para outras áreas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação”.
A expectativa agora é de que Lira possa pressionar Lula para viabilizar o orçamento secreto a partir de 2023. Nesta quarta, os dois tiveram encontro em Brasília.
Durante a campanha eleitoral, Lula criticou de forma enfática o mecanismo, chamando o de “excrescência” e, inclusive, afirmando que Lira agia como “imperador” por articular os repasses do orçamento secreto.
Em 27 de outubro, por exemplo, Lula deu a seguinte declaração, em entrevista a uma rádio:
— Nós vamos conversar com o Congresso. E vamos discutir com o Congresso o que a gente vai fazer para voltar à normalidade. Não é normal o Congresso querer administrar o orçamento. O orçamento é administrado pelo Executivo.
Repercussão
Após a divulgação da notícia sobre a suspensão de repasses do governo federal ao orçamento secreto, parlamentares usaram as redes sociais para comentar o tema.
Ex-aliada de Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSDB-SP), escreveu: “Bolsonaro teria suspendido o pagamento do orçamento secreto porque está irritado com Lira. Isto só comprova que Bolsonaro é o PAI e o CONTROLADOR do Orçamento Secreto que enfraquece nossa democracia e nos leva de volta aos tempos da total falta de transparência no uso do dinheiro do povo”.
Outro ex-aliado do atual chefe do Executivo, Alexandre Frota (PROS-SP) postou texto nas redes em tom de ironia: “Por isso que hoje tinha um monte de deputado xingando o Bolsonaro (risos), inclusive alguns que são soldados dele. Bolsonaro manda suspender dinheiro do orçamento secreto após Lula fechar apoio a Lira. Vai começar (risos)”.
