O título deste texto poderia estar no plural – "as perguntas essenciais sobre economia que nenhum candidato responde" – sem risco de erro. Mas há uma que, dado seu peso nesta campanha, é "A" questão dessas eleições. E que, muitas entrevistas e um grande debate na TV depois, segue sem resposta.
Como a coluna já destacou, o orçamento da União de 2023, que vai ao Congresso na quarta-feira (31), não prevê recursos para manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil. E também que os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas prometem continuar com esse valor.
Não importa de que forma a pergunta seja feita, as respostas sempre são vagas, na melhor das hipóteses, um abertamente fantasiosas. No mercado, a estimativa do custo de manutenção do benefício de R$ 600 é de R$ 55 bilhões a mais por ano. A trava formal é o teto de gastos, que apesar dos sinais de reforma ou simples demolição, segue em vigor.
O relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já disse que a manutenção do benefício de R$ 600 vai depender da uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC), para mexer outra vez no teto de gastos, ou de uma medida provisória prevendo a abertura de crédito extraordinário, que fica fora desse limite. Se isso não ocorrer até o final deste ano, detalhou Castro, e eleito terá de editar uma medida provisória (MP) depois da posse.
A estrita e detalhada legislação eleitoral brasileira poderia avançar para proteger o cidadão do estelionato do palavrório e determinar a necessidade de demonstrar a fonte de recursos para cada promessa de campanha. Se em debates e entrevistas, oportunidades nas quais os candidatos enfrentam o contraponto a propostas gasosas, no horário eleitoral as fórmulas milagrosas são repetidas à exaustão. Uma regra para limitar essa estratégia ajudaria não só a dar consistência à campanha, mas protegeria a população de frustrações inevitáveis.
