Depois do vazamento da declaração de que mensagens de Jair Bolsonaro em seu celular poderiam "incriminar" o presidente, o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco revelou parte dos pedidos que recebeu durante seu tempo no mandato.
À jornalista Ana Flor, da GloboNews e do G1, Castello Branco disse que o "presidente pedia nas mensagens, lá no início de 2021, para baixar o preço dos combustíveis e para ele indicar diretores da Petrobras".
As informações que Castello Branco escolheu dar neste momento constrangem o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, a cumprir a principal missão dada por Bolsonaro, mudar a diretoria da Petrobras e, por extensão, a política de preços que prevê paridade com os valores de referência internacional, a PPI.
Ainda conforme o primeiro presidente da estatal no governo Bolsonaro, se tivesse "prevaricado, feito o que ele (Bolsonaro) queria, eu estaria lá (no comando da Petrobras) até hoje". Ao afirmar que teria "prevaricado" se tivesse aceito o pedido, Castello Branco tipifica o suposto crime que atribui ao presidente.
Prevarição é um crime típico de funcionário público que consiste em "retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
O ex-presidente ainda frisou que, "se tivesse feito o que o presidente queria, aí sim, quem estaria cometendo crime seria eu". Em um sinal de que está preocupado com a repercussão do vazamento, ainda afirmou que "se conseguirem recuperar as mensagens, vai comprovar isso, que eu não cometi crime nenhum e não atendi o pedido do presidente".
Depois dessas declarações, as mudanças na diretoria da Petrobras, antecipadas pelo próprio Bolsonaro, enfrentarão um constrangimento extra. Na semana passada, antes da confirmação de Andrade no cargo, Bolsonaro havia afirmado em entrevista à Rádio Itatiaia:
— Qual a ideia deste novo presidente da Petrobras? Obviamente, vai trocar seus diretores, não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros. E esses novos vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI. Se for o caso, o próprio conselho muda a PPI.
Por mais que o processo seja conduzido por Andrade, haverá um ponto de interrogação: desta vez, o presidente da estatal fez o que o presidente pediu? E, com isso, prevaricou?
A política de preços da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação (PPI), adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto de petróleo cru quanto de derivados, como o diesel. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia que funciona como um seguro contra perdas.
