Como o Ministério da Economia está oficializando, o pedido do Brasil para entrar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi aceito pela instituição.
Isso não significa, porém, que o Brasil já faça parte do "clube dos ricos", como a OCDE é conhecida informalmente: apenas marca o início oficial da análise da solicitação, que pode levar até cinco anos e culminar com a efetiva entrada do país ou sua rejeição — hipótese improvável, mas não impossível.
A novela da entrada do Brasil na OCDE, pedida ainda em 2017, na gestão Temer, teve capítulos rocambolescos, como uma esnobada do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no aliado Jair Bolsonaro. Depois, voltou atrás, ainda que com pouco estímulo.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se manifestou sobre o novo passo. Em nota, avalia que "é um reconhecimento do esforço do país em se alinhar com as melhores práticas internacionais e em realizar mudanças para a melhoria do ambiente de negócios brasileiro". Também espera que permita "atrair mais investimentos em áreas estratégicas e ampliar a integração da economia brasileira". A OCDE também costuma pressionar por reformas estruturais em seus países-membros (confira abaixo).
Essa é a expectativa geral: a entrada da OCDE pode estabelecer uma espécie de "controle externo" que funcione como uma âncora, evitando que o atual ou os próximos governos percam o rumo das "melhores práticas de gestão". Desde que a rasteira de Trump provocou assombro, porém, a situação só piorou no Brasil. O teto de gastos foi furado, o orçamento é uma ficção de terror, e não há dia em que o mercado não se sobressalte com iniciativas de Bolsonaro na contramão do "padrão OCDE".
Mas há ponderações necessárias além-fronteiras: uma dos integrantes da OCDE é a Turquia, país que virou um dos 10 principais riscos apontados pela consultoria internacional Eurasia Group. E o motivo é exatamente por ter chutado o balde de qualquer "boa prática", como detalhou à coluna o diretor-gerente do Eurasia Group para as Américas, Christopher Garman: abandonou a responsabilidade macroeconômica eliminou a autonomia do Banco Central, reduziu juro a despeito da desvalorização da moeda.
O que é a OCDE?
Fundada em 1961, a organização reúne países com altos índices de desenvolvimento humano e econômico, como os Estados Unidos. Por esse motivo, é apelidada de "clube dos ricos". Formada por 36 membros, estabelece parâmetros econômicos e legislativos para os participantes.
Por que o Brasil quer entrar na OCDE?
O governo vê a eventual entrada no "clube dos ricos" como oportunidade para atrair mais investimentos.
Qual resultado da entrada na OCDE?
Em tese, o país teria de se comprometer com políticas e indicadores de responsabilidade fiscal, além de redução de desigualdade e de burocracia nos negócios, só para citar alguns dos parâmetros da organização.
Que países estão na OCDE?
Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça, Turquia.
