O governo de Donald Trump afirmou nesta quinta-feira (10) que os Estados Unidos mantêm o apoio à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas não estabeleceu um prazo para que isso aconteça e ponderou que a expansão da entidade deve ser feita em "ritmo controlado."
"A declaração conjunta de 19 de março do presidente Trump e do presidente Bolsonaro afirmou claramente o apoio ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da OCDE. Continuamos mantendo essa declaração", diz a nota divulgada pelo Departamento de Estado americano.
"Apoiamos a expansão da OCDE a um ritmo controlado que leve em conta a necessidade de pressionar as reformas de governança e o planejamento de sucessão [...] Todos os 36 países membros da OCDE devem concordar, por consenso, com o calendário e a ordem dos convites para iniciar o processo de adesão à OCDE."
O posicionamento pouco assertivo dos EUA, porém, frustrou a cúpula do governo de Jair Bolsonaro. Do lado brasileiro, a expectativa era de que os americanos indicassem de forma objetiva que apoiariam o ingresso do Brasil na OCDE ainda este ano, comprometendo-se com uma fórmula para operacionalizar o processo.
Segundo integrantes do Itamaraty, essa era a sinalização dos EUA inclusive após 28 de agosto, data da carta revelada pela agência Bloomberg em que o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz à OCDE que vai dar suporte somente às candidaturas de Romênia e Argentina, e que não quer discutir neste momento uma ampliação maior do grupo de 36 países.
Em 16 de setembro, por exemplo, após encontro em Washington entre Pompeo e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, o Departamento de Estado americano emitiu uma nota em que reafirmava "o apoio contínuo dos EUA à adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em consonância com as declarações do presidente Trump em março de 2019."
O apoio americano ao Brasil na OCDE foi um dos principais compromissos firmados na visita de Bolsonaro à Casa Branca, em março, e contou com a contrapartida brasileira de abrir mão do tratamento especial dado a países emergentes na OMC (Organização Mundial do Comércio). Na ocasião, o aparente acordo foi visto como uma vitória da diplomacia brasileira.
Integrantes do governo americano afirmaram nesta quinta-feira (10) que os EUA se comprometeram a apoiar Argentina e Romênia antes das conversas com o Brasil e que por isso estão seguindo esse cronograma.
Diplomatas brasileiros, por sua vez, ressaltam que a carta de Pompeo não sinaliza que os EUA desistiram completamente de apoiar a entrada do Brasil na OCDE, mas mostram decepção com a falta de engajamento e preferência do governo Trump.
Em maio, o diretor-geral da OCDE, Ángel Gurría, já havia sinalizado que Argentina e Romênia iniciariam com o plano de adesão até setembro, antes do Brasil, e os EUA também haviam deixado claro que são contrários à maior ampliação da OCDE.
A formalização do apoio americano às candidaturas que não do Brasil foi uma decisão política, e não burocrática, dizem pessoas que participaram das negociações, e a tentativa do governo brasileiro agora é suavizar a sensação de uma derrota diplomática.
"Nada muda com a carta do secretário americano. O que a própria OCDE defende é um ritmo gradual para acesso de novos membros (e Argentina e Romênia encaminharam sua entrada antes que o Brasil). A carta de Mike Pompeo é uma resposta à OCDE, que questionou o apoio de Donald Trump ao Brasil, enquanto a Argentina já estava no processo antes que o Brasil", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Twitter.
