Depois de anunciar com alarde, em junho, que a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2022 seria corrigida, ao menos em parte, o governo Bolsonaro não teve força para aprovar as mudanças no Senado, e o próximo será mais um ano com mordida do leão mais forte do que a merecida.
Nesta semana, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) informou que a falta de atualização da tabela vai retirar da economia R$ 149 bilhões acima do que seria recolhido se houvesse reajuste integral pela inflação desde 1996.
Conforme a entidade, a correção anual pela inflação, como ocorre com a maioria dos serviços administrados – água, luz, telefone, para não falar em combustíveis –, deixou de ser feita no segundo ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Foi em 2004, há 17 anos. Essa é a conta usada para projetar a bola de neve de R$ 149 bilhões.
Ainda conforme os dados da Unafisco, a defasagem da tabela fará com que 15,1 milhões de pessoas com renda menor que seriam isentas em caso de atualização pela inflação acumulada, tenham de pagar imposto de renda renda. O último ano em que houve reajuste foi em 2015. A correção necessária para descontar toda a inflação do período, abatidas as parciais já feitas, seria de 130% em toda a tabela, segundo a entidade.
Durante a campanha, então candidato Jair Bolsonaro prometeu tornar isento de IR todo brasileiro que ganhasse até cinco salários mínimos (R$ 5,5 mil hoje). Depois, reconheceu que não seria possível aplicar essa medida. Caso fosse aplicada a correção defendida pela Unafisco, a isenção chegaria a R$ 4.469,02, perto da promessa do atual presidente. Cerca de 24,2 milhões de contribuintes não precisariam pagar IR.
Em junho passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou desembrulhar um pacote de bondades com o anúncio de isenção para quem ganhasse menos da metade: R$ 2,5 mil. O conteúdo, laços e fitas desse pacote ficaram no caminho. O projeto foi aprovado na Câmara, mas nem chegou a ser apreciado no Senado, segundo a versão predominante para barrar a cobrança de imposto sobre dividendos, o ganho dos acionistas de empresas com ações negociadas no mercado.
