Depois que os brasileiros que fizeram o ajuste do imposto de renda da pessoa física pagaram o dobro – ou receberem a metade, se tiveram direito a restituição – no final de maio, o governo Bolsonaro decidiu ressuscitar o debate sobre a correção da tabela.
Com uma pendência de 113,09% desde 1996, descontados as ajustes já realizados, para resolver, o governo Bolsonaro vai servir reforma e atualização em fatias. No caso da correção da tabela, entregará menos da metade da promessa de campanha.
Atualmente, o limite da isenção, de R$ 1,93 mil, não alcança sequer dois salários mínimos. Se sair como encomendada, a atualização da cobrança de imposto de renda vai isentar do pagamento de imposto de renda quem recebe entre R$ 2,3 mil (a "oferta" do Ministério da Economia) e R$ 2,5 mil (o suposto "pedido" do presidente).
Será a metade do que era prometido pelo então candidato Jair Bolsonaro em 2018, que acenava com isenção de IR para quem ganhasse até cinco salários mínimos (R$ 5,5 mil hoje). E não é certo, porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, tocou o terror entre os fiscalistas ao acenar com a hipótese de usar o aumento de arrecadação como "fundo" para essa correção em videoconferência com empresários:
– Na pessoa física, vamos pegar os impostos – seja esse aumento de arrecadação, seja o imposto sobre dividendos –, e transformar em desoneração lá em baixo, em aumento da faixa de isenção. Uma pessoa que ganha R$ 1,9 mil, R$ 2 mil, R$ 2,1 mil, R$ 2,3 mil de salário, tem de estar isento.
Como fizeram os governos anteriores, a proposta do Ministério da Economia era reajustar a tabela apenas em parte, pouco mais de um décimo da defasagem da tabela do IR: 25% em todas as faixas. Com o pedido de dose extra na isenção, porém, a saída para não ampliar o buraco nas contas públicas seria reduzir a correção das demais faixas para ainda mais míseros 10%. Para lembrar: ajustar 10% de uma defasagem de 113,09%. Nessa comparação, não seria meia fatia, mas uma fresta de alívio.
