Depois da reviravolta que se seguiu à leitura do parecer do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na terça-feira (4), ninguém sabe qual será o futuro da mudança que poderia trazer algum alívio aos contribuinte brasileiros.
Nestes dias em que o Congresso bate-cabeça e os economistas ficam perplexos, a classe média que consegue manter alguma parte do salário no final do mês vive a experiência de chegar a uma conta cada vez maior no imposto a pagar ao final da declaração de renda e empresas aguardam uma decisão sobre o pagamento de tributos do Supremo Tribunal Federal (STF) estimada em até R$ 260 bilhões.
Mas a reforma que poderia disciplinar o manicômio tributário e a voracidade arrecadatória não é prioridade. As promessas de Jair Bolsonaro de corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) e os discursos inflamados sobre como a falta de reajuste corroi a renda da classe média, não dos super-ricos, ficaram na campanha e no primeiro ano de governo.
Conforme o Sindifisco, com a inflação acumulada de 4,52% no ano passado, a defasagem da tabela do Imposto de Renda chegou a 113,09% desde 1996. A inflação acumulada, conforme o IPCA, é de 346,69% entre 1996 e 2020. Nesse período, a tabela do IR só foi corrigida em 109,63%. Isso significa que, na média dos que não tiveram aumento efetivo na renda, os brasileiros estão pagando o dobro do que deveriam de imposto de renda.
Neste momento, milhares de empresas aguardam uma decisão do STF sobre a incidência correta de PIS-Cofins que tem impacto estimado em até R$ 260 bilhões. Mas a prioridade do presidente Jair Bolsonaro, no dia seguinte ao "sumiço" da reforma tributária foi tomar uma providência drástica para ajudar os brasileiros: sugerir que a China promove "guerra química". O país do qual o Brasil depende para impedir atraso maior ainda na vacinação.
A coluna consultou dois economistas que acompanham no detalhe a evolução da reforma tributária. Bernard Appy, diretor-geral do Centro de Cidadania Fiscal, comentou:
— Não dá para saber o que vai acontecer com a reforma. Vai depender não apenas do que o Lira fizer, mas também do que o Rodrigo Pacheco vai fazer. Acho que teremos emoções nos próximos dias.
Aod Cunha, ex-secretário da Fazenda do Estado, que tinha confiança na aprovação da reforma tributária, avalia que "estamos todos no escuro".
