Na 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcada por polêmicas ambientais, o mercado parece ter sido mais prudente do que a agência reguladora: ninguém apareceu para disputar as áreas ofertadas para exploração de petróleo na Bacia de Pelotas.
Duas das três áreas perto de Torres, entre o litoral de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, chegaram suspensas pela Justiça.
Nesta quinta-feira (7), também não houve ofertas para os blocos na Bacia Potiguar, muito contestados por serem próximos de Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas. Das oito companhias habilitadas para o leilão, apenas Shell e Ecopetrol fizeram propostas e arremataram blocos nas bacias de Santos.
A Petrobras estava habilitada a disputar, mas não fez ofertas, o que não surpreendeu porque a estatal vem, inclusive, vendendo áreas que havia arrematado anteriormente para se focar nos blocos mais promissores, que ficam no pré-sal. A Bacia de Pelotas, apesar do nome, estende-se mais ou menos na altura da praia catarinense da Pinheira, até o Uruguai, nas imediações de Cabo Polônio.
Dos 92 blocos ofertados, apenas cinco foram arrematados, somando R$ 37,14 milhões em bônus de assinatura. Se todos tivessem encontrado interessados, havia precisão de arrecadar R$ 136,34 milhões. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, rejeitou a avaliação de que o resultado foi "fraco". Ponderou que foi focado em "novas fronteiras", que voltarão a ser ofertadas no futuro. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que haverá outros três leilões até o final do ano, entre os quais os das áreas Sépia e Atapu, no pré-sal, parte da chamada "cessão onerosa", que sobraram do leilão fracassado em 2019.
A agência reguladora faz leilões anuais de concessão, do tipo realizado nesta quinta-feira (7), para exploração de petróleo em blocos que não ficam na chamada província do pré-sal, onde a há altíssima probabilidade de encontrar petróleo. Nessa região, segue valendo a norma definida no governo petista, de partilha de produção. Nesse caso, a empresa que produz petróleo tem de entregar uma parte ao governo, além de pagar outros tipos de royalties.
