A 17ª Rodada de Licitações para exploração de petróleo será realizada na quinta-feira (7), em meio a polêmicas ambientais. As áreas que haviam sido suspensas pela Justiça entre o litoral de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul voltaram para o martelo, e ainda há forte resistência a blocos na Bacia Potiguar, por serem próximos de Fernando de Noronha.
Às vésperas do leilão, na segunda-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "fragilidades" na análise ambiental, com base em parecer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. No entanto, não viu "impeditivo para a oferta".
Duas das três áreas da Bacia de Pelotas que ficam entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, na altura de Torres, haviam sido suspensas por liminar da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em junho, mas no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a decisão. Como a coluna já esclareceu, mas sempre é bom lembrar, apesar no nome a Bacia de Pelotas vai de mais ou menos na altura da praia catarinense da Pinheira, até o Uruguai, nas imediações de Cabo Polônio.
Nos últimos dias, cresceu a resistência à inclusão dos blocos da Bacia Potiguar, porque estão próximos a Fernando de Noronha e da Reserva Biológica Atol das Rocas, um santuário ecológico. Além das licitações feitas pela ANP, a Petrobras tem vendido várias das concessões que têm para explorar petróleo, inclusive no pré-sal. Não haveria, portanto, sequer a necessidade de ofertar blocos vizinhos a áreas de preservação e de turismo "verde", como Noronha.
Ex-diretor-geral da ANP, o gaúcho Décio Oddone disse à coluna que, durante sua gestão, tentou encaminhar uma definição de áreas onde a licitação de blocos de exploração de petróleo seria ou não autorizada, mas não foi possível.
– É difícil concretizar, muita gente e instituições envolvidas – justifica.
Essa rodada é regular, e nada parecida com os megaleilões para exploração realizados em 2019, que envolviam áreas com prospecções já feitas pela Petrobras, que acabaram ficando nas mãos da própria estatal, sem grande disputa. No entanto, ocorre em momento no qual o barril de referência internacional, o brent, está com o preço mais alto em sete anos. Perto do final do pregão na bolsa de Londres em que é negociado, está cotado a US$ 80,97.
Conforme informações de mercado, nove empresas se inscreveram para o leilão: Petrobras, 3R Petroleum, Chevron, Shell, Total Energies EP, Ecopetrol, Murphy Exploration & Production Company, Karoon Petróleo e Gás e Wintershall Dea. Apesar da confirmação de todas as áreas polêmicas no site destinado a informações sobre a 17ª Rodada (clique aqui para ver), sempre há possibilidades de decisões judiciais no dia da disputa.
