O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço.
As tentativas do governo de ajustar o texto original do projeto do imposto de renda (IR), batizado de segunda etapa da reforma tributária, seguem gerando constrangimentos à equipe econômica. Se a ideia inicial, como apontam alguns tributaristas e especialistas no tema, era colocar o bode no sofá da sala para depois retirá-lo, na prática, a estratégia falhou.
É que, mesmo após os vários remendos já inseridos no projeto de lei (PL) 2337/21, pelo relator Celso Sabino (PSDB-PA) – caso do corte de 12,5 pontos percentuais para o imposto de renda das empresas – o que, em tese, acalmaria um pouco os ânimos, o assunto segue no alvo de críticas e contrapontos dos setores produtivos do Estado e do país.
Depois da Federasul manifestar novas contrariedades à matéria, na quarta-feira passada, agora, foi a vez da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) reforçar o coro dos descontentes.
Em nota conjunta com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a entidade gaúcha aponta o que considera como os “equívocos” do PL. Segundo o manifesto, a proposta “desincentiva” investimentos produtivos ao aumentar a tributação sobre a renda gerada por eles.
– Mesmo com as alterações feitas pelo relator deputado Celso Sabino (PSDB/PA), o texto ainda carece de diversos aperfeiçoamentos. A FIERGS e a CNI vêm trabalhando junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal visando uma reforma ampla da tributação sobre o consumo, que substitua nossos tributos não isonômicos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de padrão mundial, e sobre a renda, buscando alinhar o Brasil ao que tem sido praticado internacionalmente – destaca a nota oficial.
As duas entidades ainda reforçam um posicionamento favorável a uma reforma tributária ampla, ou seja, que envolva tributos federais, estaduais e municipais. Ambas reiteram que esta, sim, seria uma proposta urgente para acelerar o crescimento e amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
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