Foi sob forte pressão do setor elétrico que o senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória 1.031, de privatização da Eletrobras, enfim aceitou tirar os jabutis da árvore.
Na nova versão que vai à votação nesta quinta-feira (17), foi retirada a obrigação de construir seis térmicas abastecidas com gás natural, necessariamente em locais onde não existem gasodutos.
Assim, aumenta a chance de a MP passar no Senado com mudanças em relação ao texto que veio Câmara, o que significa que terá de retornar à Casa de origem, com o desafio de ser aprovada até a próxima terça-feira (22) para não caducar.
"Jabuti", nos parlamentos, é uma gíria para pontos de uma legislação que nada têm a ver com o propósito original. Nasceu da frase "jabuti não sabe em árvore, se está lá é porque alguém colocou", também uma referência aos interesses específicos de quem fez o "plantio".
O maior exemplar de jabuti era a exigência de implantação de cinco termelétricas a gás natural, com potência instalada total de 6 mil megawatts (MW). O texto especificava que deveriam ser construídas no Nordeste e no Centro-Oeste, sem conexão por gasodutos. Só as usinas exigiriam investimento de R$ 20 bilhões, sem contar o valor necessário para fazer os dutos. Com esse custo, havia risco de aumento extra de cerca de 10% nas contas de luz residenciais e até 20% nas tarifas industriais.
Esse condicionamento era tão absurdo que mesmo ferrenhos defensores da privatização da Eletrobras avaliavam que seria melhor que a MP caducasse, para não provocar ainda mais distorções no já estressado sistema elétrico nacional.
– É imperativo privatizar a geração, pois o setor público não tem capacidade para fazer os investimentos necessários. Mas associada a exigências de investimentos absurdos, vira uma forma de proteger esquemas que favorecem os de sempre, que lucrariam com esse projeto – chegou a afirmar o consultor Rafael Herzberg.
Ainda é incerto o futuro da emenda que prorroga até 2035 subsídios para a geração de energia com base em carvão mineral, uma demanda de parlamentares do Sul, segundo Marcos Rogério. No momento em que se discute a retirada de incentivos para geração eólica e solar, a manutenção de um combustível que aumenta a emissão de carbono é polêmica, por mais que possa atender a empreendimentos no Rio Grande do Sul.
