Em conversa com representantes de veículos de comunicação, na manhã desta segunda-feira (12), o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, afirmou que não será possível restringir reajustes da tarifa pela inflação oficial em caso de privatização da estatal.
No caso da Cedae, companhia de água e saneamento do Estado do Rio, previsto para o próximo dia 31, há cláusula prevendo que a tarifa só pode subir no mesmo ritmo do IPCA, como relatou a coluna o secretário-chefe da Casa Civil, Nicola Miccione.
Segundo Barbuti, como no caso do Rio há um novo contrato de concessão, isso é possível, mas como o modelo escolhido pelo governo gaúcho para privatizar a Corsan não prevê mudança no contrato, adotar essa cláusula não seria possível. No entanto, o executivo avalia que não há necessidade de aumentos reais (ou seja, acima da inflação) para que a companhia gaúcha, uma vez privatizada, cumpra a ambiciosa meta de levar saneamento a 90% das casas no Rio Grande do Sul até 2033, como prevê o novo marco legal do setor.
Para alcançar essa meta, sustenta Barbuti, a Corsan precisa investir R$ 10 bilhões entre 2022 e 2033, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Conforme o executivo, em 2020 a companhia alcançou o maior valor dedicado a novos projetos de sua história, R$ 417 milhões. Para este ano, acabou de captar R$ 600 milhões no mercado financeiro, mas pondera que outras fontes, como bancos públicos federais e estaduais, estão "fechadas" a financiamento de estatais.
— Em setor regulado, quem estabelece a tarifa é o regulador. No caso da Corsan, a mais importante é a Agergs, que ajusta a tarifa a cada ano e, a cada cinco, faz uma revisão. Neste ano, temos revisão extraordinária, por ter mudado a base de ativos. Mas tudo indica que é viável executar o plano, desde que se consiga melhorar a eficiência e a rentabilidade, sem a necessidade de aumentos reais de tarifa. Quanto mais eficiente é a empresa, mais pode trabalhar na modicidade tarifária. Hoje, a tarifa da Corsan é impactada pela ineficiência da companhia.
Barbuti comparou despesas de pessoal da Corsan com o de outras estatais do setor. Em 2019, a companhia gaúcha gastou 37% da receita com funcionários. Na Copasa, de Minas Gerais, foi de 28%, na Sanepar, do Paraná, 25%, e na Sabesp, de São Paulo, de 14%. Ainda conforme o presidente, a média anual de pagamento de dívidas trabalhista da Corsan é de R$ 200 milhões e atualmente a empresa tem R$ 695 milhões provisionados (registrado em balanço para essa finalidade, apesara de não desembolsados) para esse passivo.
