Se houver prospecção de petróleo com sucesso nos três blocos entre o litoral gaúcho e o catarinense como resultado da 17ª Rodada de Licitações, prevista para 7 de outubro, a receita destinada aos municípios será concentrada em Santa Catarina, apesar de um deles ficar totalmente na altura do litoral gaúcho, de Torres até quase Capivari do Sul, como mostra o mapa ao lado.
No detalhamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), só estão relacionados como "confrontantes" 10 cidades catarinenses, inclusive a capital: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Florianópolis, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Palhoça e Paulo Lopes.
Os chamados royalties da exploração de petróleo foram objeto de intensa disputa entre Estados e municípios com a descoberta do pré-sal e seguem como importante fonte de recursos, inclusive para o Rio Grande do Sul.
A coluna consultou a ANP, que respondeu assim: "o critério de confrontação é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), baseado nas linhas de projeção ortogonais e paralelas sobre os limites territoriais dos estados e municípios, nos termos do art. 9º da Lei 7.525/86, regulamentada pelo Decreto nº 93.189/86."
Os blocos ficam a cerca de 150 quilômetros da costa, ou seja, quase a distância entre Porto Alegre e Tramandaí, para deixar o assunto no litoral. Embora exista uma previsão de distribuição de royalties também para municípios "contíguos ou "que sofram as consequências sociais ou econômicas da produção marítima", essa fatia corresponde à metade da dos confrontantes, e ainda depende de comprovação.
Como uma das polêmicas que cercam a oferta é a escassa garantia de que não haverá impacto ambiental, existe risco de que o Rio Grande do Sul seja afetado por eventuais consequências sem a devida compensação. A atividade de exploração pode ajudar a desenvolver a região, não só por meio de royalties, mas é necessário que as perdas sejam superadas pelos possíveis ganhos.
