Se os candidatos à prefeitura de Porto Alegre divergem em vários pontos, convergem no estímulo ao microcrédito como forma de vencer a crise imposta pelo coronavírus na capital gaúcha, como mencionaram no debate da manhã desta quarta-feira (18) na Rádio Gaúcha.
Esse mecanismo voltou a ser debatido no Brasil diante da dificuldade de acesso a crédito que marcou a pandemia. Apesar de o governo ter feito vários programas, só o Pronampe decolou, e resta um problema: ainda não há substituto para o auxílio emergencial depois do final de ano.
O microcrédito faz parte da história de Porto Alegre: o Portosol, entidade criada em 1996, foi uma das pioneiras no Brasil. Ainda existe, mas com muitas mudanças na forma de atuação. O conceito tem até um "pai", o indiano Muhammad Yunus, que fundou o Grameen Bank e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2006. Esse tipo de financiamento não envolve apenas pequenas quantias, mas outra característica essencial: atender a um público que, por ter baixa renda ou negócios informais, não consegue acesso às formas convencionais de crédito.
Uma das maiores dificuldades de contratar financiamento convencional é a apresentação de garantias reais. Por isso mesmo, o grande potencial do microcrédito está em ferramentas como o chamado "aval solidário", em que várias pessoas que contratam empréstimo se responsabilizam para em conjunto para bancar as operações e evitar riscos de quebra para quem aporta o capital. Essencial para permitir a sobrevivência individual de um pequeno negócio, o microcrédito enfrenta o limite de sua própria definição: conforme o site do Portosol, em 24 anos de operação foram liberados R$ 1 milhão.
Em setembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou as regras para o chamado "microcrédito produtivo orientado". Desde o início deste mês, todo processo de orientação pode ser feito de forma 100% digital e o limite de receita bruta anual do empreendedor para ser aceito no programa foi ampliado para R$ 360 mil. Essas medidas podem facilitar o acesso ao crédito, mas também aumentam os riscos.
Como prevê liberações a partir de R$ 100, o maior desafio na implementação de um programa eficiente de microcrédito não é nem a fonte de recursos. Existe uma discussão no governo para transformar esse tipo de estímulo no substituto do auxílio emergencial, que prevê dotação entre R$ 10 bilhões e R$ 25 bilhões da Caixa Econômica Federal. Para que o microcrédito chegue onde é necessário e não fracasse por quebra na cadeia de pagamentos, gestão é crucial. Nesse caso, exige mais conhecimento do público do programa do que engenharia financeira.
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