Em uma live (confira abaixo) com com associações e entidades de micro e pequenas empresas, o secretário especial da Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, acenou com a transformação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em uma linha de crédito permanente.
Mas as duas características que garantiram o sucesso do Pronampe vão mudar: o juro será mais alto, e a garantir do governo, menor.
Existem projetos tramitando no Congresso para assegurar recursos para uma terceira fase, que liberaria mais cerca de R$ 11 bilhões em todo o país, por meio da transferência de saldos de outra linha de crédito, chamada Programa Especial de Sustentação de Empregos (Pese). Como essa modalidade teve baixíssima procura, existe um saldo para ser aproveitado de outra forma.
A pressão de parlamentares e das entidades que representam micro e pequenos negócios fez Carlos da Costa antecipar a intenção de tornar permanente o programa que destravou o crédito. Mas já na terceira fase, não haverá juro de 1,25% ao ano mais Selic (hoje, dá um total de 3,25% ao ano), e a garantia federal despenca de 85% para 25%. Sobre o juro, Costa preferiu não dar mais informações, mas assegurou que não passaria de um dígito ao ano.
Outras linhas, conforme fontes do mercado financeiro, não funcionaram exatamente pela falta de apetite dos bancos diante do risco desse tipo de operação. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi o grande diferencial que permitiu que o Pronampe decolasse. Tornar permanente o programa sem essa característica pode equivaler a manter apenas a marca, não a essência.
