Correção: este comentário ficou com a expressão "a culpa é do raio" de sua publicação, em 9/11 até 19/11, mas já há indícios que que o raio seja inocente. Por isso, título e textos foram corrigidos.
Uma frase dita nesta segunda-feira (9) pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), tem potencial para piorar a já péssima gestão da crise no Estado que enfrenta apagão há uma semana. Confrontado com a cobrança para encerrar o caos em que se transformou a vida dos cidadãos aos quais serve, Góes afirmou que a geração e a transmissão da energia não é responsabilidade do Estado.
Pode ter sido só uma frase infeliz, mas foi de grande infelicidade. Prover energia é uma das obrigações fundamentais do poder público. Pode conceder e até privatizar, mas deve responder aos cidadãos pela prestação do serviço, ainda que pela via da regulação da atividade privada.
Um raio voltou a ser apontado como culpado, como já havia ocorrido incontáveis vezes na história recente do país, depois foi inocentado. Mas a responsabilidade de impedir que um problema imprevisível gere um caos de sete dias é dos governos, estadual e federal. Assim como em episódios anteriores, estragos provocados por apagões provocam danos também à reputação do governo de plantão. E como energia é um tema federal, é sobre a União que vai recair a maior cobrança. Ainda assim, a frase do governador é inadmissível.
Foi essa a palavra usada na tarde desta segunda-feira (9) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para descrever a situação do Amapá. Em entrevista à GloboNews, disse que a situação no Estado é "inaceitável" e "inadmissível", mas que a normalização ainda vai demorar 10 dias.
Também como em episódios anteriores, é recomendável esperar alguns dias pelo diagnóstico final, mas isso não quer dizer que é preciso esperar para solucionar o problema. Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não pressionou, o governo federal não reagiu com a velocidade adequada à situação. Depois que a Eletrobras restabelecer o abastecimento de energia no Amapá, será preciso definir quem banca o prejuízo.
A subestação Macapá pertence à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, da Gemini Energy, que assumiu a operação depois que a espanhola Isolux entrou em recuperação judicial. Essa companhia tem responsabilidade, assim como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por não apontar deficiências do sistema. Uma das regras mais básicas do setor elétrico é a chamada "redundância", ou seja, ter mais de uma estrutura garantindo o abastecimento. Está claro que não havia esse back up no Amapá.
Até agora, a conta está espetada na Eletrobras, que já oficializou a intenção de repassá-la aos usuários do Sistema Interligado Nacional (SIN), ou seja, todos os brasileiros. Conforme nota da estatal, "os custos fixos e variáveis (...) serão cobertos por meio de encargos setoriais previstos para casos de restrição da operação do Sistema Interligado Nacional – SIN, mediante aprovação da (Aneel)".
