Aquele tributo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer que seja chamado de CPMF abriu nesta quarta-feira (23) sua fase de testes. Está mais ou menos na mesma situação da "palavra" proibida pelo presidente Jair Bolsonaro, Renda Brasil: ninguém pode dizer seu nome, mas mesmo assim se abrem estudos e negociações para que vire realidade.
Em público, sumiu até o eufemismo "imposto sobre transações", como Guedes vinha chamando. Ao lado do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ministro mencionou apenas "substituição tributária".
– Queremos desonerar, queremos ajudar a buscar emprego, facilitar a criação de empregos, então vamos fazer um programa de substituição tributária – disse Guedes ao lado de Barros, que também só usou a mesma expressão para se referir a uma solução para desonerar a folha de pagamento das empresas.
Para os especialistas, a expressão soa atravessada. "Substituição tributária" designa um formato específico de cobrança de impostos, muito conhecido no Rio Grande do Sul por ter rendido muita dor de cabeça a empresários e ao Fisco. Mas o foco de Guedes e Barros não é precisão vocabular. Ao usar a expressão, tentam sustentar a tese de que não estão criando um novo tributo, mas substituindo um por outro, no caso a contribuição patronal para o INSS de 20% sobre a folha de pagamento.
No Congresso, a versão que circula sobre as regras da "não-CPMF" é a mesma de sempre: alíquota de 0,2% nas duas pontas do pagamento, arrecadação prevista em R$ 120 bilhões e isenção total de de contribução patronal apenas para remunerações de até um salário mínimo. Para as demais faixas, reduziria a alíquota de 20% para 15%.
Embora existam exceções, como a de Luigi Nese, vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que não só defende a CPMF como quer alíquota de 0,81%, para zerar toda a contribuição sobre a folha, as resistências seguem fortes. O tributo é considerado regressivo, ou seja, pesa mais sobre as faixas de menor renda, e cumulativo, quer dizer, vai se transferindo de um segmento para outro.
Mas uma pesquisa das XP Investimentos com deputados já mostrou que a rejeição se reduz caso o novo tributo seja usado para desonerar a folha. E certamente por pur coincidência, começou a circular a informação de que Guedes vai avaliar indicações para posto em estatais feitas pela nova base de apoio do governo Bolsonaro, formada pelo Centrão.
