Uma nova pesquisa da XP Investimentos com parlamentares pode ajudar a diminuir o ceticismo que cerca a reforma tributária. Conforme os dados liberados nesta terça-feira (11), 56% dos deputados veem alta chance de aprovação até o fim de 2020.
Excluídos os integrantes de partidos de oposição, o percentual de otimista sobre o futuro da proposta sobe para 59%. Os percentuais aumentam a responsabilidade do governo Bolsonaro sobre o futuro das reformas. Se não atrapalhar, pode até passar.
Há mais confiança (77%) na aprovação da proposta encaminhada pelo Executivo, que prevê unificação de PIS e Cofin. Mas a também é boa a perspectiva (59%) sobre o futuro da PEC 45, tem que prevê a fusão de outros três impostos (ISS, ICMS e IPI) (59%). As boas notícias para o governo se esgotam quando os parlamentares avaliaram a chances de aprovar o tributo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer que se chame de CPMF.
A proposta só tem apoio de 20% considerado todo o universo, que cai para 15% se for excluída a oposição. Ou seja, neste caso os adversários parecem estar mais alinhados com Guedes. O percentual sobe para 32% diante da possibilidade de usar os recursos para a desoneração da folha ou para o benefício do Renda Brasil.
No mesmo dia, Vanessa Canado, assessora especial de Guedes para a reforma tributária, em live da corretora Necton, afirmou que a proposta restrita do Executivo não é excludente e pode convergir para a PEC 45.
– Não estamos falando de uma ou outra. A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, resultado da fusão de PIS e Cofins) pode ser uma transição mais suave para o IBS (que acrescenta IPI, ICMS e ISS). É um balão de ensaio positivo para a sociedade entender como funciona um IVA (nome genérico de tributos sobre o consumo) e quanto melhor vai ser quando tiver um sistema de tributação mais justo e eficiente.
Vanessa sustentou as declarações do ministro Guedes na comissão mista, na semana passada, de que não haverá aumento de carga tributária. Também confirmou que o governo estuda formas de cobrança de impostos sobre dividendos, que afirma ser mais complexo por buscar neutralidade, ou seja, não aumentar o peso dos impostos.
– O governo não está vendo a reforma tributária como fonte de aumento de arrecadação. Essa lógica veio sendo desenhada desde a década de 1990, mas agora estamos tentando olhar mais para o desenho, como arrecadar melhor, já que arrecadamos tanto.
O problema é que as sucessivas declarações de integrantes do governo sobre a criação de uma nova versão da CPMF e as pressões por mais gastos de ministérios que tocam obras públicas marcam a fogo o debate e ampliam o temor de aumento de carga tributária. E isso atrapalha.
