Se é fato que o Brasil precisa de uma reforma tributária para sair da crise – atenção, desta vez não se trata de mudar para crescer, mas para não afundar –, também se supõe que o resultado líquido seja reduzir o custo do pagamento de impostos. Ninguém sonha que seja possível, a essa altura da pandemia e de seus reflexos fiscais, reduzir a carga e, em consequência, a arrecadação.
O problema é que há sinais cada vez mais evidentes de que o resultado poderá, sim, ser a elevação de impostos, por mais incompreensível que isso seja no momento em que a atividade produtiva ainda tenta adivinhar o tamanho do tombo que terá de enfrentar neste ano.
Claro, não é uma reforma para 2020, nem para 2021. O Congresso está disposto a acelerar a ambicionada convergência entre os projetos da Câmara – que unifica cinco tributos –, o do Senado – que funde nove cobranças – e o do Executivo, que propõe unificação apenas de PIS e Cofins.
O problema é encontrar o denominador comum entre as propostas. O Planalto havia sido criticado pela timidez do projeto, mas já começou a negociar com Estados a criação de fundos para compensação de eventuais perdas com o fim do ICMS, alimentados com recursos dos royalties do petróleo.
É mexer em vespeiro. O governo Lula só conseguiu aprovar uma mudança complexa nesse sistema, em 2010, porque o foco foi desviado das regras dos leilões para a forma de distribuição dos ganhos de Estados e municípios.
Economistas retomaram o debate de elevações transitórias para permitir a redução da proporção do endividamento público em relação ao PIB, que roça 100%.Uma das propostas em exame é de um imposto a mais sobre a gasolina. Como se sabe, no Brasil a combinação das palavras "imposto" e "provisório" só existe na ficção. Era o P da CPMF, que durou 11 anos.
