Ao contrário de Salim Mattar, que escreveu artigos e deu várias entrevistas desde que saiu do Ministério da Economia, o gaúcho Paulo Uebel, que deixou a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no movimento chamado por Paulo Guedes de "debandada", preferiu o silêncio.
À coluna, fez chegar um detalhado balanço de seus 20 meses no cargo, acompanhado de uma mensagem de apoio à equipe que fica:
– Nossas entregas são a demonstração do desafio imenso ao qual estive à frente e busquei enfrentar, com um time de altíssima excelência técnica, com entusiasmo e fé na transformação do Estado. O trabalho continua, e tenho certeza de que essa equipe seguirá com o mesmo espírito público que também levarei comigo.
O balanço de Uebel tem três grandes áreas e 103 iniciativas. A mais notável, claro, foi no grupo de 39 projetos relacionados ao tópico "Estado Simples e Eficiente", a Lei da Liberdade Econômica. O conjunto de regras que liberou funcionamento da atividade econômica em qualquer dia e horário, extinguiu alvarás para atividades de baixo risco e instituiu ponto facultativo para empresas com até 20 funcionários deverá permitir a criação de 3,7 milhões de empregos adicionais e aumento de 7% no PIB per capita em 10 anos, nas projeções de Uebel.
Na mesma área, está registrada a renegociação individual com os 10 maiores fornecedores de tecnologia do governo federal. Segundo o ex-secretário, permitiu padronizar cerca de de 2 mil itens e rendeu economia de R$ 112 milhões para o governo com o estabelecimento de acordos e catálogos e redução média de 30% nos preços.
Em outra frente, chamada de "governo inteligente e digital", há 21 medidas, entre as quais o registro automático de abertura e fechamento de empresas, com simplificação de abertura de filiais em Estados diferentes do onde fica a matriz. Segundo Uebel, o resultado foi a abertura de 1,7 milhão de empresas entre janeiro e julho de 2020 e a redução do tempo médio de abertura de novos negócios de cinco para três dias. Outra medida nesse segmento foi a digitalização de 858 serviços públicos entre janeiro de 2019 e agosto 2020, como a carteira digital de trânsito, o certificado internacional de vacinação e a carteira de trabalho digital.
A área "gestão estratégia de pessoas e de alto desempenho" é a que tem maior número de projetos (43) por incluir a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que foi fundida com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), resultando em redução de 36,56% na despesa de folha de pagamento de servidores ativos e corte de R$ 12 milhões ao ano nos contratos de serviço.
Outra iniciativa nesse campo foi a vedação de pagamento de adicionais relacionados à atividade presencial quando o servidor está em trabalho remoto. Parece óbvio, mas o corte de auxílio transporte, adicional noturno, adicionais ocupacionais e outros adicionais rendeu economia de mais de R$ 93 milhões de abril a junho e tem redução de custos projetada em R$ 279 milhões até o final do ano.
Um dos pontos mais curiosos também aparece nesse grupo de providências: definir que "senhor" (ou senhora, um acréscimo da coluna) é o único pronome de tratamento a ser utilizado para agentes públicos federais e vedar outros tipos de tratamento (como vossa excelência ou vossa senhoria). Conforme o ex-secretário, o objetivo foi explicitar que o Estado existe para servir a sociedade.
