Choca o fato de que 4,9 milhões de ocupações desapareceram entre fevereiro e abril deste ano, na comparação com o período de três meses imediatamente anterior. O dado é um recorde da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012. Mas há um número quase da mesma proporção que passa a preocupar: outros 4,4 milhões de empregos formais estão em risco a partir do próximo mês.
É o número de contratos suspensos pelas regras previstas na Medida Provisória 936, de 1º de abril, que permite a manutenção dessa situação por dois meses. Eainda há mais 3,5 milhões de trabalhadores com vagas protegidas por acordos de redução de jornada e de salário.
Se é fato que a equipe da Secretaria Especial do Trabalho e da Previdência Social tropeçou na largada, é preciso reconhecer que, depois, corrigiu o rumo e acertou o passo. Apesar da redução de renda, esses trabalhadores mantiveram o vínculo, em muitos casos os planos de saúde e outros benefícios sociais – que, é claro, também é do máximo interesse do governo federal.
Se no Rio Grande do Sul algumas empresas já retomaram atividades, inclusive no comércio, ponto mais delicado no desconfinamento, em vários outros Estados a situação está longe da normalidade. E mesmo aqui, muitas das que voltaram ao trabalho ainda o fazem sob restrições, portanto mantém parte das equipes sob alguma das situações previstas na MP 936. E do ponto de vista empresarial, se todo o acesso a crédito está travado, a linha que nasceu destinada a financiar a folha de pagamento é a mais complicada, apesar de ser a mais barata.
Além disso, a MP 936 prevê estabilidade para os funcionários que foram alvo de suspensão de contrato ou de redução de jornada e de salário. Discutir desde já a prorrogação da proteção ao trabalho é crucial para impedir que o número que impressionou os brasileiros nesta quinta-feira (28) seja duplicado nos próximos meses.
