Passado o primeiro impacto da apresentação da proposta da reforma da Previdência, é hora de fazer contas. Agora, não para saber se a economia gerada em 10 anos será mesmo de R$ 1,07 trilhão, como garante o ministro da Economia, Paulo Guedes. O que está em questão é a profundidade das mudanças que o Congresso vai querer fazer nas regras, quer dizer, quanto os parlamentares vão descascar do projeto original.
Embora existam óbvios “bodes” – os pontos que, retirados, tornam a proposta mais palatável para o Legislativo –, o temor de economistas e empresários é de que os sinais de articulação frágil do governo elevem o cálculo. Embora sustentem em público que não há mais o que negociar na PEC 6/2019, especialistas discutem, em privado, pontos que podem ser alvo do “efeito tribuna”.
O mais evidente é o corte no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na proposta, idosos em situação de “miserabilidade” só receberão um salário mínimo a partir dos 70 anos. Hoje, o fazem a partir de 65.
É tão gritante que parece um sinalizador com pisca-pisca da turma de Guedes: olhem, aqui está o bode. A justificativa é o fato de estar prevista uma antecipação do benefício, chamada de “faísca”, a partir dos 60 anos, de R$ 400 mensais. Como não tem grande impacto nas contas, é um bode facilmente eliminável. Há outros. Será difícil explicar aos eleitores porque aprovar idade mínima para a trabalhadora urbana três anos menor do que a dos homens, e igual para a mulher do campo. Mas também é absorvível.
O bode-mor, do ponto de vista do custo, é a regra geral de aposentadoria a partir de 2031, supondo que a reforma seja aprovada neste ano. Além de exigir 40 anos de contribuição para alcançar o teto do benefício, levará em conta todas as contribuições do trabalhador para chegar ao valor médio. Em valores de hoje, seria necessário receber acima de R$ 5,8 mil em toda a carreira. Hoje, a conta é feita com 80% maiores salários, desde julho de 1994. Esse é um ponto crucial para obter a economia que o governo deseja. A batalha mal começou.
