Uma pendenga que representava perda de vendas estimada em US$ 20 milhões para o setor calçadista teve final feliz. No último dia útil de 2018, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão do Equador. A proibição da compra, provocada por temor de disseminação de uma doença que atinge o crustáceo, acabou gerando uma escaramuça comercial envolvia uma represália do país sul-americano traduzida em barreiras técnicas à exportação de calçados brasileiros.
Depois do envio de documentação de análise de risco da Secretaria da Pesca para a Advocacia-Geral da União (AGU), a papelada chegou ao STF, que autorizou a retomada das compras de camarão do Equador. A medida deve desarmar o conjunto de restrições adotado pelo país, oitavo maior comprador, para pressionar o Brasil a revisão ao veto à importação. No ano passado, mesmo com as barreiras, os equatorianos importaram US$ 34 milhões em calçados brasileiros, 31% mais do que em 2017.
– É um mercado muito forte que, com a solução do entrave, deve crescer ainda mais em 2019 – observa Heitor Klein, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
Klein explica que, como retaliação à proibição da importação de camarões, o governo equatoriano vinha exigindo uma extensa lista de informações para verificação de origem do calçado brasileiro. Além disso, cobrava taxa de garantia de 10% do valor do produto mais US$ 6 por par, o que, em muitos casos, acabava tornando o negócio inviável.
A justificativa para a barreira imposta ao camarão equatoriano era de que este representava risco de contaminação, o que já havia sido negado pelo próprio Ministério da Agricultura. Conforme Klein, a questão ficou parada na Secretaria de Pesca e só retornou à pauta com a pressão dos calçadistas e com o apoio do senador Lasier Martins (PSD-RS).
