A celeuma em torno da criação de uma espécie de CPMF, feita por um liberal – que depois explicou que seria para substituir tributos, não mais um –, chamou atenção para as propostas de candidatos que miram o bolso dos brasileiros.
Ao menos outro conselheiro econômico já havia proposto a reedição da CPMF (veja abaixo). Aumento de receita, via elevação de impostos, é uma das formas possíveis de ajuste fiscal para um país que também precisa garantir nome limpo na praça.
Com um buraco de R$ 139 bilhões previsto nas contas federais para 2019, é bom desconfiar de qualquer proposta de alívio tributário. Toda redução de imposto terá de ser compensada pela elevação em outro. É o caso da quase unânime intenção de taxar dividendos (distribuição de lucros para pessoas que têm ações de empresas). O melhor que os presidenciáveis podem fazer é simplificar a cobrança, reduzindo ao menos o custo de pagar os encargos. E evitar que pobres paguem proporcionalmente mais do que ricos.
Abaixo, a coluna apresenta as ideias relacionadas ao tema dos cinco candidatos com as melhores colocações nas pesquisas de intenção de voto.
Jair Bolsonaro
No programa de governo, é vago: menciona “sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal”. Mas o que incendiou o debate, mesmo, foi a proposta de recriação da CPMF feita pelo coordenador econômico, Paulo Guedes. Depois, explicou que a tributação sobre movimentação financeira substituiria impostos existentes, sem definir quais. E manteve a alíquota única de IR de 20% para pessoas quanto para empresas.
Fernando Haddad
No programa de governo, menciona “reforma tributária baseada em progressividade, simplicidade, eficiência e promoção da transição ecológica”. Especifica que quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 4.770) ficará isento do pagamento do Imposto de Renda. Mas avisa que isso está “condicionado ao aumento das alíquotas para os super-ricos”. Em entrevistas, fez questão de afirmar “não vamos recriar a CPMF”. A última a tentar foi Dilma Rousseff.
Ciro Gomes
No programa de governo, é vago: fala em “redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica” e “recriação do IR sobre lucros e dividendos”. Em entrevistas, propôs alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 6 mil ou R$ 7 mil, e 25% para quem recebe a partir de R$ 30 mil ou R$ 35 mil (não precisou o valor). Coordenador econômico, Mauro Benevides, tem proposto em entrevistas e debates CPMF temporária, acima de R$ 5 mil, com destinação exclusiva para redução da dívida.
Geraldo Alckmin
O programa de governo propõe “taxação de dividendos” para compensar a redução da alíquota para empresas. Em entrevistas, defende “simplificação tributária”, substituindo cinco impostos pagos por empresas (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) por um. Para se contrapor a Paulo Guedes, disse ser contra a volta da CPMF. Questionado sobre a correção da tabela do IR para pessoas, disse que é assunto para ser “analisado lá na frente”.
Marina Silva
O programa de governo só menciona “equidade” para cidadãos, eliminando privilégios. Em entrevistas, têm afirmado que não planeja reduzir ou aumentar a carga tributária, que “não pretende” criar impostos nem cortar os atuais e que é possível facilitar o pagamento dos encargos. Ainda projeta tributar dividendos, para reduzir IR de empresas, elevar a alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e aumentar a base de tributação sobre a propriedade.
