De tanto ouvir fórmulas de solução para os problemas do Brasil repetidas pelos assessores econômicos dos principais candidatos à Presidência, a equipe econômica pensa em se antecipar e apresentar, ainda neste ano – e neste governo – um pacote de mudanças em regras de cobrança de impostos.
Se há um consenso no Brasil, é o de que a estrutura tributária é disfuncional. É pesada, mal distribuída, onerosa pelo excesso e pela superposição de regras. Da esquerda à direita, com variações, os diagnósticos são surpreendentemente semelhantes. A solução, então, seria montar um plano e apresentar ao Congresso logo depois das eleições.
A iniciativa tem mérito diante do tamanho dos problemas que esperam o novo governo em 2019. Mas aprovar esse tipo de medida em um momento pós-eleitoral, de grau de crispação ainda desconhecido não é trivial.
– Acho muito difícil que haja clima para aprovar qualquer coisa desse tipo no Congresso no final do ano – avalia Raul Velloso.
Uma das dificuldades será aprovar uma provável elevação na carga tributária. É bom lembrar que, para 2019, existe o temor de que o país tenha de escolher entre quebrar a “regra de ouro” – não fazer dívida para pagar despesas de manutenção –, porque a combinação entre o teto de gastos e a falta de reformas vai consumir os recursos destinados ao custeio. A interlocutores seletos, integrantes da equipe econômica admitem que, sem aumento de tributos, as contas não fecham no ano que vem.
Um acordo com o vencedor da eleição pode ajudar. O desgastado governo Temer assumiria o ônus de um pacote de maldades para que o sucessor não tivesse de fazê-lo. Uma das formas de tornar o embrulho mais palatável seria incluir imposto sobre heranças e doações, quase um coro uníssono em debates mais recentes, tanto de candidatos quanto de seus assessores econômicos. Há anos se busca a unificação de PIS/Cofins e instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Será que um pacote fantasma teria êxito?
