Não tem como escapar: assim que a CEEE-Distribuidora (CEEE-D) renegociar sua dívida com a Eletrobras e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), clientes da empresa terão de encarar reajuste ao redor de 30%.
– Quando a CEEE-D puder comprovar sua situação de adimplência, o reajuste será aplicado, sem efeito retroativo – disse à coluna o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
No início da noite desta quarta-feira (22), a Eletrobras comunicou a aceitação do parcelamento das dívidas de Itaipu e Proinfa. Agora, só falta solucionar a pendência com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O novo tarifaço não tem relação com o episódio de 2014, quando a empresa aplicou o aumento de 23% muito depois da data de aniversário (na época, 25 de outubro, portanto antes da data do segundo turno da eleição para o governo no Estado).
– Com a renovação do contrato, a data passou para novembro, não pega mais período eleitoral – comentou Rufino.
O principal componente do tarifaço, explicou Rufino, é a ressaca do processo do ano passado. As regras do setor elétrico preveem reajuste anuais, com compensações sucessivas, para cima e para baixo. Em 2016, os clientes da CEEE tiveram redução média de 16,28% nas contas. Neste ano, esse item contribui com boa parte do total de 30%.
– O mais justo seria dizer que, em dois anos, o aumento será de 14%, o que atenua essa – ponderou Rufino.
O segundo maior peso veio de uma espécie de compensação às empresas de transmissão – transporte de energia das geradoras até as linhas de distribuição que chegam aos consumidores. No país, o valor foi estimado em R$ 62,2 bilhões. E adivinhem quem vai pagar? Sim, nós.
Rufino explica que esse efeito vai durar oito anos, depois será retirado da tarifa, ou seja, haverá redução, mas em 2025. Como chama atenção que RGE e RGE Sul, as duas outras grandes distribuidoras do Estado, tiveram reajustes ao redor de 5% neste ano, Rufino pondera que o efeito do repasse de transmissão não é linear, depende do uso do sistema de cada empresa. O diretor da Aneel pondera, ainda, que a tarifa da CEEE-D estava muito abaixo das demais (gráfico abaixo).