Até bem pouco tempo, os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sequer eram conhecidos pelo cidadão comum. Com a judicialização dos temas dos mais diversos (alguns dizem, por ausência do Legislativo; outros creditam à politização do Judiciário), os olhos voltaram-se à Suprema Corte e, desde então, há quem aposte que o brasileiro tem na cabeça a escalação dos 11 magistrados e não mais os 11 da seleção masculina de futebol.
Fato é que, nos últimos anos, o grupo de críticos ao STF também ganhou força — parte dos ataques incentivada pelo próprio chefe do Executivo. Na lei, cabe ao Supremo deliberar sobre temas constitucionais e, dentro dessa perspectiva, assegurar o Estado democrático de direito — o que, na prática, significa também frear qualquer movimento que flerte com o autoritarismo.
O fato é que poucos sabem que as indicações para o STF, que são feitas pelo presidente da República, só são validadas se aprovadas pelo Senado. Ou seja, os ministros que ocupam hoje vagas na Suprema Corte só estão assentados lá porque passaram pela sabatina e tiveram seus nomes aprovados pelos senadores primeiro na CCJ e, depois, no plenário.
Portanto, em outubro, quando escolheremos um senador na urna eletrônica, é importante lembrar desse aspecto. O senador que você escolher decidirá, entre outros temas, sobre os nomes indicados para o Supremo. Neste sentido, o seu voto decidirá sobre aquele ou aquela que terá poder para referendar ou barrar uma indicação.
Cabe lembrar que para 2023, há pelo menos duas aposentadorias previstas: Ricardo Lewandowski, em maio, e Rosa Weber, em outubro. Portanto, dois novos passarão pelo aval dos senadores em breve.
