Proposta pelo presidente Jair Bolsonaro como um "desafio" aos governadores, a decisão sobre zerar o ICMS sobre combustíveis resultaria em um impacto direto — e grave — nas já combalidas contas públicas do Rio Grande do Sul. A arrecadação sofreria perda substancial, já que hoje o tributo é fundamental para as finanças do Estado e também das prefeituras. Por conta da crise nos cofres estaduais, o governo aplica taxa de 30% do tributo sobre a gasolina e o álcool, uma das mais altas alíquotas do país sobre esses combustíveis.
A coluna consultou o Piratini para entender o tamanho do rombo, caso o governador Eduardo Leite (PSDB) aceitasse o desafio de Bolsonaro. Os números apurados pelo governo mostram que o déficit das contas, hoje hoje previsto em R$ 5,2 bilhões, saltaria para mais de R$ 10 bilhões.
Na prática, isso equivale a oito folhas do funcionalismo público. Ou seja, para se ter uma ideia, os servidores públicos do Estado, que já recebem o salário parcelado, sofreriam um agravamento dessa situação, podendo chegar a quatro meses de atraso salarial.
Além disso, o Estado teria que revisar outras despesas, como por exemplo repasses a hospitais e aos municípios, e também haveria redução de investimentos.
Proposta
Ontem , o governador do Estado, Eduardo Leite, foi questionado pela coluna sobre a proposta levantada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação à tributação dos combustíveis. Ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro se mostrou disposto a zerar os tributos federais somente se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual).
Questionado pela coluna, Leite respondeu:
— Os governadores, como o presidente, têm interesse e disposição em buscar solução para o tema dos combustíveis. O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa — rebateu.
