Eleito com um discurso pela moralidade entre agentes públicos, o senador gaúcho Lasier Martins (Pode) decidiu cobrar da ex-esposa a jornalista Janice Santos que devolva o passaporte diplomático que conquistou enquanto os dois ainda mantinham um relacionamento. Além de Janice, dois enteados do senador — filhos da jornalista — obtiveram o benefício. A informação sobre o pedido para devolução foi confirmada à coluna pela assessoria do senador nesta quarta-feira (5). Janice, inclusive, já teria se comprometido a entregar os documentos aos órgãos públicos. Ela garantiu nunca ter se beneficiado dos passaportes.
Na prática, o passaporte diplomático garante uma série de facilidades para o seu portador. Além de filas exclusivas em diversos aeroportos, dá direito a isenção de visto de entrada em alguns países que têm acordo firmado com o Brasil.
A assessoria do senador se manifestou através de nota encaminhada à coluna:
1. Senador Laisier Martins está separado há dois anos e já havia pedido para que a ex-esposa devolvesse os passaportes
2. Ela garantiu que nunca usou os passaportes (se comprometeu agora em devolvê-los)
3. Está contatando a Veja para retificar a reportagem (*que informou sobre os passaportes)
4. Todo parlamentar tem direito a compartilhar os passaportes com esposa, filhos ou enteados.
Concessão
A concessão de passaporte diplomático a autoridades e seus familiares com alguma frequência é cercada por polêmica no Brasil. O caso mais recente se refere a um documento autorizado para o bispo Edir Macedo. A justificativa dada pelo ministério das Relações Exteriores, à época, era de que o líder da Igreja Universal desempenhava um papel relevante para as comunidades brasileiras no Exterior.
"O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas se países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao Exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome", afirmou a assessoria de imprensa do Itamaraty em abril.
A prática de dar passaportes diplomáticos a líderes religiosos remonta no Brasil ao período do Império, quando a religião oficial era o catolicismo. Até meados dos anos 2000, no entanto, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício.
A partir de 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.
A medida foi revista em 2016, já no governo Michel Temer (MDB), quando o chanceler era José Serra (PSDB). À época, o ministério fez uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU), e o órgão se manifestou contra a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos. A AGU argumentou que o Brasil é um Estado laico e que a condição de líder religioso, "por si só", não configura justificativa para o benefício.
