O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) decidiu conceder passaportes diplomáticos para o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. A medida foi assinada pelo titular da pasta, ministro Ernesto Araújo, e publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.
O benefício vale por três anos. Conforme o governo federal, o documento foi concedido porque o Executivo entende que "ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no Exterior".
O documento diplomático garante uma série de facilidades para o seu portador. Além de filas exclusivas em diversos aeroportos, ele dá direito à isenção de visto de entrada em alguns países que têm acordo firmado com o Brasil.
De acordo com o jornal O Globo, o bispo Macedo já havia recebido o documento em 2006, durante o mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O benefício foi renovado em 2011, já na gestão de Dilma Rousseff (PT).
Benefício foi revisto
A concessão de passaportes diplomáticos é regulamentada por um decreto de 2006. Várias autoridades têm direito ao documento especial, como o presidente e o vice-presidente da República, ministros, governadores e funcionários da carreira diplomática.
Há um dispositivo na norma que dá ao Itamaraty autorização para entregar o documento para pessoas que o portem "em função do interesse do país."
A prática de dar passaportes diplomáticos a líderes religiosos remonta no Brasil ao período do Império, quando a religião oficial era o catolicismo. Até meados dos anos 2000, no entanto, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício.
A partir de 2006, o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.
Em 2016, quando o chanceler era o senador José Serra (PSDB), a medida foi revista. À época, o ministério fez uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) e o órgão se manifestou contra a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos. A AGU argumentou que o Brasil é um Estado laico e que, portanto, o benefício não se justificava.
Quem já recebeu o benefício
Ainda em 2016, o então ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu passaportes diplomáticos ao pastor R. R. Soares e à sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Serra também concedeu, no mesmo ano, o documento para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Na época, Ferreira era investigado na Lava-Jato, suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas (SP). Apesar da repercussão negativa do caso, a Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a suspensão dos passaportes diplomáticos de ambos.
Em 2013, no governo Dilma, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, também receberam o passaporte.
