Em seu primeiro mês como deputada federal, a gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL) já elegeu o combate à desigualdade de gênero como um dos principais temas que pretende levantar no Congresso. Eleita com 114 mil votos, ela apresentou projeto de lei que pretende reforçar a luta por salários iguais para homens e mulheres.
A proposta prevê a criação de um Cadastro Nacional da Empresa Machista, que visa impor restrições a empresas lá inseridas, como por exemplo a impossibilidade de contratação de empréstimos junto a instituições públicas oficiais.
À coluna, a deputada afirmou que é "urgente criar ferramentas para combater a desigualdade salarial entre gêneros no mercado de trabalho". Além da possibilidade de restrição de empréstimo, a empresa incluída no cadastro seria também proibida "de contratação com empresas da administração direta e indireta".
— A previsão de igualdade salarial para mesma função já está prevista na CLT. Está lá no artigo 461. Mas isso nunca foi regulamentado para ter fiscalização e punições. Então criamos o selo "empresa machista" — explicou.
Fernanda apresenta dados sobre a desigualdade de salários para justificar a iniciativa protocolada na Câmara. A deputada cita, por exemplo, o relatório "País Estagnado - Um retrato das desigualdades brasileiras", de 2018, divulgado pela Oxfam Brasil, organização que faz parte de um movimento global "contra a pobreza, a desigualdade e a injustiça".
O estudo referido pela parlamentar gaúcha aponta que a desigualdade salarial entre homens e mulheres é "alarmante". Em 2016, as mulheres ganhavam em média cerca de 72% dos salários dos homens no país. Em 2017, a proporção caiu para 70%, apresentando o primeiro recuo nos últimos 23 anos.
A deputada também sustenta a argumentação de que as mulheres ocupam trabalhos mais subalternos, cumprem maiores jornadas e têm mais probabilidade de ficarem desempregadas.
— São elas também que realizam a maior parcela de trabalho não remunerado: o trabalho doméstico e do cuidado dos filhos. O histórico social de escravização do país, que até hoje acomete o nosso povo negro, e de submissão das mulheres ao trabalho doméstico, traz impactos até a atualidade. É nosso papel pensar políticas públicas para combater as injustiças sociais e lutar para criar gradativamente condições para garantir igualdade no acesso a oportunidades entre as pessoas — argumenta.
