Futuro ministro chefe da Casa Civil, o gaúcho Onyx Lorenzoni afirmou que é possível, sim, editar um decreto presidencial para simplificar a posse de armas no Brasil. Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, na última segunda-feira (31), Onyx informou que técnicos da Advocacia Geral da União estão trabalhando em um texto a ser assinado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que tomará posse nesta terça-feira (1º), em Brasília.
De acordo com o ministro, simplificar a posse vai devolver aos cidadãos o direito à legítima defesa.
— Hoje, existem cerca de 9 milhões de famílias no Brasil que têm arma em casa em situação irregular. Ou seja, se daqui a pouco entrar um bandido na casa e a família se defende,mesmo que não haja ferimento a ninguém, se a polícia for lá, quem vai preso é o dono da casa. É um completo absurdo — afirmou.
Onyx lembrou ainda números sobre o referendo que consultou a população sobre a comercialização de armas no Brasil, em 2005. À época, o comércio de armas se manteve legal com 63,68% dos votos, contra 36,11%. De acordo com o ministro, no Rio Grande do Sul o percentual foi ainda maior: 82% votaram a favor da comercialização de armas.
— É neste sentido, respeitando o referendo de 2005, que queremos devolver ao cidadão brasileiro, aquilo que ele queria manter: o direito a legítima defesa, que é a posse (de armas) de maneira mais simplificada. É isto que a equipe técnica está trabalhando para consolidar — declarou.
Há poucos dias, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo. "Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", escreveu, no Twitter.
