Deputados federais e senadores gaúchos eleitos em outubro têm direito a uma ajuda de custo para pagar despesas como mudança e transporte para Brasília, equivalente ao salário de um parlamentar (R$ 33.763). No caso dos reeleitos, porém, são dois benefícios somados: um para o encerramento do mandato e outro para o início de um novo período no Legislativo. A “ajuda de custo”, nesses casos, chega a R$ 67.526.
No Senado, os gaúchos Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT), eleito e reeleito em outubro, têm direito aos dois salários extras para custear a “mudança”. Detalhe: os dois já exercem atividades como parlamentares na capital federal.
Paim é senador e ganhou novo mandato na última disputa. Ainda assim, tem direito a um salário extra no final do atual mandato (R$ 33,7 mil) para custear as despesas ao “encerrar” os trabalhos na Casa. Depois, em fevereiro, terá direito a outro salário dobrado, aí para custear as despesas da “chegada” ao Legislativo – Paim é senador desde 2003.
No caso de Heinze, que atualmente é deputado federal, também são dois salários a mais (no valor de R$ 33,7 mil): um para quando encerrar o mandato na Câmara e o outro para iniciar o trabalho no Senado, em fevereiro (mais R$ 33,7 mil).
Ana Amélia Lemos (PP-RS), que está deixando o Senado, tem um projeto para modificar a regra do pagamento do benefício em caso de reeleição, já que os parlamentares não precisam fazer deslocamentos para Brasília.
“Trata-se de excluir o seu pagamento no caso de reeleição, inclusive no caso de deputado eleito senador ou vice-versa”, diz a justificativa. Ana Amélia também tem direito a um salário-extra, ao final do mandato como senadora.
Nesta segunda-feira (26), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encaminhou ofício à Direção-Geral do Senado solicitando dispensa de recebimento da verba de ajuda de custo para mudança e transporte, já que foi reeleito – e, portanto, não precisará fazer deslocamento para Brasília.
— Comuniquei ao Senado que não participarei desse saque aos cofres públicos. Se os parlamentares reeleitos não vão fazer mudança alguma, não precisam e não devem receber um centavo sequer — disse.
Deputados reeleitos no RS com direito aos R$ 67 mil
Os deputados federais reeleitos pelo Rio Grande do Sul também têm direito a dois salários extra: um no final do mandato, quando “deixam” a capital federal, e outro na “chegada” – em que pese tenham sido reeleitos. A soma é de R$ 67.526.
Veja quem são os deputados reeleitos no RS:
- Onyx Lorenzoni (DEM)
- Giovani Cherini (PR)
- Paulo Pimenta (PT)
- Marcon (PT)
- Heitor Schuch (PSB)
- Henrique Fontana (PT)
- Carlos Gomes (PRB)
- Bohn Gass (PT)
- Danrlei de Deus Goleiro (PSD)
- Covatti Filho (PP)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Alceu Moreira (MDB)
- Afonso Hamm (PP)
- Maria do Rosário (PT)
- Giovani Feltes (MDB)
- Jerônimo Goergen (PP)
- Osmar Terra (MDB)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Afonso Motta (PDT)