Quase 200 anos depois do fatídico Massacre dos Porongos, os Lanceiros Negros foram, finalmente, inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Formalizada neste alvorecer de 2024, por meio da Lei nº 14.795, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão faz uma reparação histórica.
O livro em questão fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e o ato não muda em nada o passado. Também não sepulta o racismo estrutural presente desde sempre na sociedade brasileira. Mas há um peso simbólico inegável na decisão.
Reconhecer o valor dos Lanceiros Negros faz justiça à trajetória dos homens escravizados que lutaram ao lado do exército Farroupilha, em meados do século 19, com a promessa de liberdade. Leais aos generais e à causa rio-grandense até o fim, eles foram brutalmente assassinados.
O episódio ocorreu no Cerro dos Porongos, região onde hoje se localiza o município de Pinheiro Machado, no sul do Estado. Foi em novembro de 1844.
A guerra chegava ao fim, e os oficiais farroupilhas, derrotados, já negociavam a anistia. Em um dos últimos confrontos da revolução, os lanceiros foram alvo de uma triste emboscada, surpreendidos e arrasados pelas tropas imperais. Mais de cem homens mortos.
Evidências históricas indicam que a chacina teria sido facilitada pelo general David Canabarro, nome forte dos farroupilhas, em um ato de traição. Quatro meses depois, em 1845, seria assinado o Tratado de Poncho Verde, selando o fim da guerra. Sem a liberdade prometida aos escravizados e com a maioria dos soldados negros mortos.
É por isso que o ato formal sancionado em lei federal na última sexta-feira (5) não pode passar batido. Não, ao menos, aqui no Rio Grande do Sul. Por que nem aqui eles foram reconhecidos como deveriam.