Porto Alegre foi a capital brasileira que mais ampliou a arrecadação no primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, sem aumentar impostos. O levantamento, que avalia a evolução da receita corrente líquida corrigida pela inflação, é da plataforma Compara Brasil.
Secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel atribui o resultado a um conjunto de medidas, da mediação tributária (uma forma de evitar a judicialização de dívidas), que, em um ano, atingiu a marca de R$ 150 milhões, até o reforço na cobrança dos devedores, que bateu novo recorde, com a recuperação de R$ 140 milhões.
A mudança no calendário de pagamento do IPTU, cuja cobrança começou em janeiro (e não mais em dezembro), também ajuda a explicar o resultado, assim como a digitalização das guias - que permitiu uma economia de R$ 7 milhões em gastos com impressão e envio pelo correio.
Outro ponto destacado pelo secretário é a campanha de ITBI reduzido, o que permitiu a regularização de mais de 700 imóveis com o imposto atrasado, atingindo um montante de R$ 12 milhões.
Fantinel ressalta ainda a elevação de 17% no recolhimento de ISS. O avanço, segundo ele, é fruto da melhoria no ambiente de negócios da Capital e de incentivos para a autorregularização.
— A gente fez uma série de ações, batendo sempre na tecla de que é possível aumentar a receita sem elevar impostos. Está dando certo — resume o economista.
Em segundo lugar no ranking de maior crescimento aparece Florianópolis (SC) e, em terceiro, Palmas (TO).
