Depois do governador Eduardo Leite, é a vez do prefeito Sebastião Melo reforçar o apoio à Feira do Livro de Porto Alegre, que corre o risco de ficar menor em 2023 por falta de recursos. O gestor da Capital anunciou, na tarde desta quinta-feira (27), que vai ampliar de R$ 150 mil para R$ 250 mil o valor aplicado no evento, que atrai visitantes à cidade e movimenta a economia. Outra boa notícia.
Na última quarta-feira (26), Leite já havia determinado à secretária de Cultura do Estado, Bia Araújo, que "encontrasse caminhos para contemplar a feira e garantir o apoio necessário". Agora, Melo reforça o movimento. A polêmica teve início quando, pela primeira vez na história, o evento ficou de fora da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), por decisão do Conselho Estadual do setor.
— A definição do Conselho Estadual da Cultura é um equívoco. Lamentável. Já falei com o presidente da feira e avisei que vou liberar R$ 250 mil o mais rápido possível, porque o evento está aí. Vou liberar já. Ele também vai me passar uma lista de empresas que poderiam ajudar via Lei Rouanet. Como prefeito, vou fazer contato pessoalmente e ver se consigo sensibilizar alguns empresários — disse Melo, por telefone.
O valor é R$ 100 mil acima do que a prefeitura destinou em 2022 e deve ajudar, ao menos, a cobrir parte do buraco deixado pela exclusão da LIC - que permitiria a captação de R$ 871,6 mil com empresas parceiras, em troca de isenção fiscal. O governo do Estado também deve ajudar, ampliando as atividades previstas na programação, incluindo convites a escritores.
Acampamento Farroupilha
Melo também decidiu liberar outros R$ 740 mil dos cofres da prefeitura para viabilizar o Acampamento Farroupilha, que, como a feira, foi igualmente excluído da LIC. O valor inicialmente aportado pela prefeitura seria de R$ 250 mil.
— Não tenho como não ajudar. É um absurdo que eventos de Porto Alegre sejam prejudicados dessa forma. Não tem cabimento — diz o prefeito, que planeja fazer contato com o Conselho para buscar alternativas para o futuro.
O órgão é autônomo e independente e é composto por 27 integrantes (dois terços deles eleitos por entidades culturais do RS e o restante indicado pelo Palácio Piratini). Sem recursos para contemplar todos os projetos aprovados, o Conselho decidiu priorizar aqueles que, na rodada anterior, não haviam sido beneficiados pela LIC (a lei dá isenção de ICMS, até determinado limite, a empresas dispostas a apoiar ações artísticas). Entre os eventos que ficaram de fora, além da feira e do acampamento, estão o Musicanto, de Santa Rosa, e o Porto Alegre em Cena.
