Transparência pública nunca é demais. Aliás, é um tema que deveria estar todos os dias estampado nos sites de notícias e nas páginas dos jornais, porque sem acesso a dados sobre saúde, educação e segurança é quase impossível fiscalizar e cobrar melhores serviços à população. É exatamente por isso que faço questão, sempre que possível, de trazer o tema de volta à coluna.
A boa notícia é que, até 15 de setembro, os 33 Tribunais de Contas do país estão passando em revista oito mil portais de órgãos federais, estaduais e municipais. São sites mantidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas. O Rio Grande do Sul, é claro, está na lista.
O levantamento faz parte do plano de ações do Programa Nacional de Transparência Pública. É uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com uma série de instituições, incluindo Tribunal de Contas da União (TCU), que terá 11 unidades de auditoria destacadas para o trabalho.
E há, de fato, muito a fazer, porque, nos últimos anos, o país testemunhou uma piora nos indicadores, com o sigilo voltando a ser regra, em muitos casos. A intenção da Atricon é de que a nova avaliação ajude a estimular melhorias.
— Recentemente, lançamos uma cartilha que reúne orientações sobre as informações que devem ser colocadas à disposição dos cidadãos nesses espaços. A publicação foi uma etapa preparatória para a fase de análise que estamos realizando agora — explica o presidente da Atricon, Cezar Miola.
Os resultados devem ser divulgados em novembro. Para quem tiver interesse em saber mais, os dados são consolidados no Radar da Transparência Pública (radardatransparencia.com.br), que já foi tema da coluna.
Muito a melhorar
Na última avaliação, em 2022, 98% dos portais avaliados no Radar da Transparência apresentaram problemas. O índice geral de transparência, segundo o levantamento realizado entre maio e novembro, foi de 67% no país. Doze Estados ficaram abaixo disso, entre eles, o Rio Grande do Sul (57%).
