Graças a um esforço coletivo dos Tribunais de Contas e de uma série de instituições, acaba de ser lançado o Radar Nacional de Transparência Pública. Considerado o maior repositório de informações do tipo no Brasil, o portal é um baita serviço prestado à sociedade e, de cara, já traz um alerta: em média, o nível dos 7.970 sites de órgãos municipais, estaduais e federais analisados é apenas intermediário.
O índice geral de transparência, segundo o levantamento realizado entre maio e novembro de 2022, é de 67% no país. Doze Estados ficaram abaixo disso, entre eles, o Rio Grande do Sul (57%). A avaliação contemplou entidades em todas as regiões, de todos os poderes.
Aqui é preciso abrir parênteses, porque você pode estar se perguntando: “Ok, e que diferença isso faz na minha vida?” Talvez você nunca precise usar o Radar, mas, desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor, em 2012, o Estado brasileiro - em todos os níveis - é obrigado a abrir seus arquivos para assegurar o controle e a fiscalização de seus atos, por quem quer que seja. No fim das contas, é o nosso dinheiro que está ali e só assim é possível saber como a verba está sendo de fato aplicada.
O Radar avalia a divulgação de itens como arrecadação, gastos, salários de servidores, diárias, licitações e contratos. Além disso, funciona como uma central onde se pode acessar todas as fontes examinadas. É possível, ainda, verificar as conclusões no detalhe e saber quais órgãos se destacaram como bons exemplos. Está tudo ali.
— A informação é um ativo cada vez mais importante, e não é do governo. É da sociedade. É isso que precisa ficar claro. O direito à informação, na verdade, assegura muitos outros direitos — resume o gaúcho Cezar Miola, à frente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), uma das entidades responsáveis pela iniciativa.
Bons exemplos
O grande mérito do Radar, além do diagnóstico inédito de milhares de portais públicos no Brasil, é destacar os bons exemplos - afinal, é assim que se estimula os gestores a seguirem em frente. No país, 1,3 mil entidades receberam distinções pela qualidade de seus portais. No RS, foram 109, sendo que 12 ganharam o selo Diamante (com 100% dos critérios essenciais atendidos e nível de transparência acima de 95%).
Diamante
Os 12 órgãos gaúchos contemplados com o selo diamante do Radar Nacional de Transparência Pública são (em ordem alfabética): as prefeituras de Cristal, Eldorado do Sul, Santa Tereza, Venâncio Aires, Vera Cruz, Vila Lângaro e Vista Alegre e as Câmaras de Guaporé, Jóia, Pinhal da Serra, Três de Maio e Xangri-Lá. Outras 64 instituições receberam o selo Ouro e 33, Prata.
Como acessar
Para conferir os dados e os resultados, basta clicar neste link aqui. De cara, você vai encontrar o painel com os resultados gerais. Para ver os detalhes sobre o RS, basta clicar no mapa. No topo do site, você pode selecionar as categorias que deseja e ver as avaliações em detalhe.
