À frente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Filipe Leiria enviou e-mail à coluna pedindo espaço para um contraponto ao texto que publiquei, na última semana, sobre a queda no déficit da Previdência do Estado. Conforme dados oficiais, o rombo reduziu 9,3% em 2021, em relação a 2022.
Leiria afirma (leia a íntegra do texto abaixo) que os números divulgados “estão corretos”, mas argumenta que, apesar disso, “se referem somente aos desembolsos no curto prazo”. Segundo Leiria, “representam apenas uma parte da conta, justamente aquela que parece positiva”. Ainda conforme o presidente da União Gaúcha, “o governo ampliou a longo prazo o déficit atuarial da Previdência para chegar a esse resultado”.
Além de dar espaço ao contraditório, a coluna encaminhou o contraponto para conhecimento do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que, por meio de nota (leia a íntegra abaixo), contestou as afirmações.
O que diz a presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública:
O que diz o secretário da Fazenda:
"1. Os números apresentados são de elaboração própria e não representam de forma alguma os cálculos atuariais certificados e oficiais junto à Secretaria da Previdência, já tendo sido inclusive refutados pela administração.
2. O déficit atuarial consolidado dos fundos do RPPS gaúcho foi reduzido em mais de R$ 200 bilhões após as reformas da previdência gaúcha, que já foram inclusive reconhecidas como as mais potentes em termos fiscais pelo IPEA e pelo CLP dentre todos os Estados.
3. Não procede a informação de que a SPREV rejeitou a reestruturação do Fundoprev Civil, posto que tal projeto ainda encontra-se em análise pela União e enquadra-se plenamente nos preceitos das portarias federais, atualizadas em 2021.
4. A redução do déficit financeiro em 2021 (e em 2020) está ligada especialmente ao aumento da contribuição dos servidores, incluindo de sua base de cálculo dos inativos, medida que obviamente gera economia financeira e atuarial."
