Os efeitos das reformas nas carreiras e regras de aposentadoria do funcionalismo estadual - sancionadas entre 2020 e 2021 - começam a se consolidar nas contas públicas. No ano passado, segundo dados divulgados no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, o déficit na Previdência do Estado caiu 9,3% em relação a 2020.
Isso significa que o rombo diminuiu R$ 927 milhões. É pouco diante do tamanho do problema (R$ 9 bilhões de desequilíbrio), mas confirma a mudança na trajetória dos números. Até 2019, o déficit era crescente, e o sistema, insustentável. A cada ano, o governo precisava injetar mais recursos (retirados de outras áreas) para tapar o buraco.
A redução explica-se tanto pela elevação das contribuições do Estado quanto dos segurados. Além do aumento nas alíquotas dos servidores ativos, os aposentados que ganham acima de um salário mínimo passaram a contribuir. Para completar, em 2021, entrou em vigor a reforma da Previdência dos militares.
— Desde 2019, último ano pré-reformas, o déficit baixou R$ 3 bilhões. Em 2021, tivemos a mudança de regras dos militares e o primeiro ano completo com as alterações dos civis. Mas é importante ressaltar que parte do resultado se deve ao maior aporte patronal (o Estado é obrigado, por lei, a desembolsar o dobro do valor pago pelo segurado), portanto, nem tudo é economia fiscal — destaca o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
