Criado para ajudar a regularizar a situação de contribuintes em dívida com a prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA superou as metas em 375%: foram negociados R$ 514 milhões. Foi o mais amplo programa de recuperação fiscal já realizado pela gestão municipal.
Nada menos do que 38 mil contribuintes participaram da iniciativa, que ofereceu 90% em multas e juros em pagamentos à vista de passivos e até 75% em quitações a prazo. Com isso, os envolvidos regularizaram pendências em tributos como IPTU e ISS e taxa de coleta de lixo.
De acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, o valor negociado corresponde a mais que o dobro da arrecadação decorrente da dívida ativa em 2020 (R$ 228 milhões), aquela que a prefeitura tem a receber - e que é de difícil cobrança.
- Diante das dificuldades enfrentadas pela pandemia, a prefeitura ofereceu descontos em todos os tributos, o que fez com que mais pessoas pudessem regularizar suas pendências. Este ingresso importante de receita fará frente no atendimento às despesas em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e assistência social - disse Fantinel.
O RecuperaPOA começou em 1° de setembro de 2021 e teve o prazo prorrogado até 30 de dezembro. As adesões foram realizadas diretamente pelo contribuinte, na internet.
