O contrato de cobrança pelo estacionamento rotativo da Área Azul foi reajustado em Porto Alegre. A correção atende o que está estipulado em contrato.
O aumento de 4,23% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses. Para efeitos de comparação, ele equivale a R$ 0,12 dentro da cobrança de 60 minutos.
Para evitar que o valor seja repassado ao usuário, a prefeitura de Porto Alegre está abrindo mão de valores que tem a receber. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) ainda não informou o quanto isso vai representar de valores que a Zona Azul Brasil Serviços Administrativos, responsável pela administração do serviço, tem a receber.
Cada hora de estacionamento rotativo custa R$ 4,50 ao usuário, sendo que R$ 2,87 ficava para a empresa Zona Azul e R$ 1,63 vai para o município. Agora, a responsável pelos equipamentos passará a ficar com R$ 2,99 e a prefeitura ficará com R$ 1,51.
"O reajuste será conforme previsto em contrato, pelo IPCA, sobre fração de remuneração da concessionária, que é a referência. Mas, assim como na questão do IPTU e taxa de lixo nas áreas afetadas pela enchente, uma vez que a cidade se encontra ainda em recuperação, essa é mais uma medida de apoio à reestruturação da cidade. Assim, o reajuste da concessionária não será repassado para a tarifa do cidadão", explica a SMMU.
Além disso, a prefeitura cobra uma outorga de 37,32% da concessionária. O contrato, assinado em 2018, tem validade de 10 anos.
A tarifa cobrada pelo período mínimo, de meia hora, em qualquer um dos estacionamentos rotativos na Capital é de R$ 2,25. Já pelo período máximo, de duas horas, o valor chega a R$ 9.
Atualmente, 16 áreas de Porto Alegre contam com o estacionamento rotativo Área Azul. São localidades distribuídas em shoppings, parques e zonas urbanas de maior movimento, em bairros das zonas Norte, Sul e Centro Histórico.
Além dos parquímetros, onde o pagamento pode ser feito em moeda ou cartões de débito e crédito, o sistema pode ser utilizado via plataformas digitais, com ativação por meio do aplicativo da Zona Azul.
Enchente
Devido a enchente, a Área Azul havia desativado a cobrança nas regiões atingidas: Centro Histórico, Floresta, Cidade Baixa, Praia de Belas e Menino Deus. A operação do sistema rotativo foi retomada em 20 de maio, somente nas áreas não afetadas pela enchente. Depois, voltou gradativamente nos demais pontos.
Dos 272 parquímetros de Porto Alegre, 58 foram afetados pela enchente, sendo que 52 tiveram perda total e precisaram ser substituídos. Ou seja, 19% dos equipamentos estragaram.
Tarifas da Área Azul
- Período mínimo de 30 minutos – R$ 2,25
- Período de 60 minutos – R$ 4,50
- Período de 90 minutos – R$ 6,75
- Período máximo de 120 minutos – R$ 9,00
