No anúncio do maior investimento privado no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite voltou a se comprometer com obras que não são de competência do governo gaúcho. A empresa chilena CMPC vai aportar R$ 23,5 bilhões para construção de um novo parque industrial em Barra do Ribeiro.
Na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções, realizada na segunda-feira (29), a empresa e o governo do Estado "comprometem-se a realizar diversas obras de melhorias na infraestrutura do Rio Grande do Sul, como a duplicação de 376 quilômetros da BR-290, entre Eldorado do Sul e Rosário do Sul, e a finalização da duplicação do trecho sul da BR-116". Também estão previstas outras obras em trechos de rodovias estaduais.
De acordo com a procuradora do Estado, Andrea Flores Vieira, o investimento será feito com recursos próprios da empresa a partir de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Quando a nova fábrica já estiver pagando ICMS, os valores serão descontados do montante que ela pagou pelas obras que realizou. Um termo de acordo será firmado. Nele será avaliado em quais trechos a CMPC poderá alocar recursos.
Obras em andamento
A duplicação da BR-290 ganhou fôlego novo no governo Lula. Iniciada em 2014, a obra voltou a receber recursos expressivos. Tanto que, em junho, 14 quilômetros de pista nova deverão ser liberados para uso. A ideia anterior era entregar esse trecho em abril.
A obra foi dividida em quatro lotes. Dois deles estão em andamento. O terceiro será retomado a partir de sexta-feira, após anos de espera. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) avalia o que irá fazer com a o último lote, mais próximo da BR-116, que ainda não teve a duplicação retomada.
Na BR-116, novas contratações voltaram a ocorrer para retomar obras em trechos entre Guaíba e Pelotas que estavam sem intervenção. O Dnit informa que a duplicação da pista principal deverá ser praticamente finalizada em 2024.
Segunda tentativa
Essa não é a primeira vez que o governador busca fazer investimentos em rodovias federais. Em março de 2022, Leite anunciou que pretendia usar R$ 500 milhões de recursos do Estado nas obras de duplicação da BR-290 e da BR-116, entre outras intervenções.
Em julho do mesmo ano, os deputados rejeitaram o projeto. Proposta recebeu 26 votos contrários e 25 favoráveis.
Na ocasião, o Estado apresentava boa saúde financeira, em parte garantida pela venda de patrimônio. Também não havia discussões sobre aumento da alíquota do ICMS para garantir investimentos no Rio Grande do Sul.
