Oito meses depois de ter seu nome confirmado, o servidor de carreira do governo gaúcho, Marcelo Spilki, assumirá como novo conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). A posse foi agendada para 29 de abril.
A demora em tomar posse estava relacionada com o último cargo de Spilki. Ele era o presidente da CEEE, responsável pelo fechamento do último braço da companhia pública.
Spilki foi indicado pelo governo do Estado e passará a integrar a cúpula da Agergs no momento que a agência abriu mão de fiscalizar os contratos de concessão de energia elétrica. A autarquia estadual, porém, deverá retomar as atribuições regulatórias das concessionárias de energia no Estado nas próximas semanas, numa abrangência menor que fazia.
Segundo a presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho, a agência não tem estrutura suficiente para a fiscalização e trata desde janeiro com o governo do Estado a ampliação do quadro de funcionários. O governador Eduardo Leite, porém, sinalizou que maior fiscalização do Estado na CEEE Equatorial depende de aumento de arrecadação.
Na Agergs, Spilki assumirá a vaga que era ocupada, até abril de 2023, pelo ex-conselheiro Luiz Afonso Senna – que renunciou ao cargo disparando críticas ao governo Eduardo Leite. Em sua despedida, Senna acusou o governo do Estado de reduzir a autonomia da agência de fiscalização.
Outra vaga
O governo do Estado está providenciando a nomeação de mais um conselheiro. Ele está sendo escolhido pelo Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.
Seis candidatos se inscreveram. Destes, cinco seguem na disputa: Disputam Roberval Ferreira de Barros e Diego Ghiringhelli de Azevedo, Cláudio Pires Ferreira, Lucas Salomón da Silva Fuhr e Marcia Regina Moro da Rocha.
Um deles será o representante dos consumidores dentro da Agergs. A vaga está em aberto desde a morte de Maria Elizabeth Rosa Pereira, assinada pelo companheiro em 2020.
Sete conselheiros
A Agergs tem hoje quatro conselheiros: Algir Lorenzon e Alexandre Alves Porsse, indicados pelo governo do Estado; Paulo Roberto Petersen, designado pelas concessionárias empresas de ônibus; e Luciana Luso de Carvalho, indicada pelos servidores da Agergs. Com as duas novas posses, a agência voltará a ter seis conselheiros. A sétima e última vaga nunca foi preenchida. Ela precisa vir da indicação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
