A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) espera que até o final de abril retome as atribuições regulatórias das concessionárias de energia no Estado. A agência estadual realizou nesta semana reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é quem realiza os trabalhos no momento, para tratar sobre o assunto.
Conforme a presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho, a expectativa é retomar os serviços, mas com bases diferentes do que era realizado antes, como a redução dos trabalhos pela autarquia estadual, que hoje são fiscalizações, regulações econômicas, atendimento ao usuário, decisões de conflitos entre outros.
— Pretendemos retomar e Aneel tem absoluto interesse, porém com bases diferentes e redução nos aspectos de trabalho, em função de que a Agergs aguarda a ampliação da sua estrutura — explicou à coluna. — É algo importante (a retomada) para a sociedade ter esse contato direto e próximo — completou.
Segundo Luciana, hoje a agência não tem estrutura suficiente para a fiscalização e trata desde janeiro com o governo do Estado a ampliação do quadro de funcionários. Atualmente tem 80 funcionários, sendo que 60 atuam diretamente nos trabalhos de atribuições regulatórias. A Agergs pede que o quadro aumente para 140 pessoas, que, na avaliação da presidente, ainda seria enxuto, mas melhor do que é hoje.
No momento, áreas técnicas da Agergs e Aneel finalizam as responsabilidades no contrato.
