Há um mês, o governo do Estado já trabalha na elaboração do edital de um novo bloco de rodovias que será repassado para a iniciativa privada. Ele envolve 414 quilômetros dispostos entre a RS-128, a RS-129, a RS-130 e a RS-453, localizadas no Vale do Taquari; e a RS-135, a RS-324 e a BR-470, no norte do Estado.
Em 2022, o leilão chegou a ser marcado, mas o governo cancelou a disputa com receio de que não houvesse concorrência. Os estudos, que foram realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltaram a ser refeitos, a fim de que fosse possível garantir o pedágio eletrônico - free flow - no lugar das antigas praças de cobrança.
A Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões avalia agora a localização dos pontos de identificação dos veículos e o valor a ser pago de tarifa. A ideia é que até maio seja possível lançar consulta pública para ouvir a opinião dos interessados. Ainda há a necessidade de encaminhar o edital para revisão do Tribunal de Contas do Estado; o que deve demandar um tempo de análise de 90 dias.
Dessa forma, a intenção é realizar o leilão até o fim do ano. Assim como fez na última concorrência, o governo avalia não proporcionar que as concorrentes baixem demais o valor do pedágio. Nessa situação, um teto máximo de desconto é projetado, e a disputa se dará em quem destinar mais recursos extras para a futura concessão.
Sobre a localização dos pontos de cobrança, em vez de uma praça a cada 50 quilômetros, a ideia é ter um número maior de pórticos, 15 a 30 quilômetros no máximo. A medida fará com que o valor a ser pago seja menor.
- Vamos fazer a distribuição da forma mais justa possível. A colocação de pórticos se dará da forma com que proporcione quem anda menos pague menos - destaca o secretário Pedro Capeluppi.
O contrato deverá ter duração de 30 anos e receber investimento de R$ 5 bilhões. A ideia é manter os principais investimentos nos 10 primeiros anos de concessão, atacando inicialmente os problemas maiores. Somente em duplicações estão previstos 283 quilômetros.
RS-118
Sobre o bloco 1, que envolve repassar a RS-118 para a iniciativa privada, Capeluppi informa que o BNDES ainda realiza estudos. A ideia é que até março o material seja entregue ao governo do Estado para montagem do edital. A proposta tem recebido muita rejeição.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Eduardo Leite se comprometeu em não realizar cobrança de pedágio na rodovia. Porém, após eleito, autorizou a realização de estudos para avaliar o pagamento de tarifa.
